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Mostrando Projetos de Lei} 1 - 5 de 465 com a tag trabalhador

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  Deputado Nelson Bornier

  PLC - 2071 / 2011

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  Obrigará as empresas de call center a disponibilizarem exames de audiometria para seus operadores de telemarketing.

  Tipo: Câmara

  Autor: Nelson Bornier

  Data de apresentação: 23/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: saúde, trabalhador,

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  Senador Raimundo Colombo

  PLC - 2012 / 2011

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  Permitirá que o trabalhador se ausente por até 10 horas, durante sua jornada semanal de serviço, desde que seja responsável por pessoa com deficiência ou em tratamento de alguma doença em instituição especializada.

  Tipo: Senado

  Autor: Raimundo Colombo

  Data de apresentação: 18/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: trabalhador, saúde,

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  Deputado Érika Kokay

  PLC - 2054 / 2011

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  Regulamentará determinados direitos aos motoristas e cobradores de ônibus como jornada de 36 horas semanais; pagamento em dobro pela hora-extra e trabalho no feriado; hora noturna com acréscimo de 50%.

  Tipo: Câmara

  Autor: Érika Kokay

  Data de apresentação: 17/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: trabalhador, salário,

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  Deputado Pastor Marco Feliciano

  PLC - 2055 / 2011

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  Dará o certificado para o exercício de funções de controladores de vôo somente após aprovação do candidato em curso de inglês, que deverá ter duração mínima de 1 ano e ser realizado em país de língua inglesa.

  Tipo: Câmara

  Autor: Pastor Marco Feliciano

  Data de apresentação: 17/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: trabalhador,

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  Outros

  PLC - 2013 / 2011

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  Criará cargos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho; de auditor e biólogo no quadro de funcionários da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para que a FUNASA cumpra sua missão adequadamente.

  Tipo: Câmara

  Origem: Outros

  Data de apresentação: 16/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: trabalhador,