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Mostrando Projetos de Lei} 1 - 5 de 147 com a tag contribuição

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  Senador Aécio Neves

  PLS - 754 / 2011

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  Permitirá que as doações feitas a abrigos que acolham crianças e adolescentes sejam descontadas do cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido devida pela pessoa jurídica, para estimular os empresários a fazerem doações a estas entidades.

  Tipo: Senado

  Autor: Aécio Neves

  Data de apresentação: 20/12/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: criança e adolescente, contribuição, pessoas jurídica,

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  Deputado Camilo Cola

  PLC - 1988 / 2011

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  Isentará a importação e a venda de medicamentos do pagamento das contribuições do Pis/Pasep, Cofins e dos tributos do ICMS, para reduzir os preços desses medicamentos.

  Tipo: Câmara

  Autor: Camilo Cola

  Data de apresentação: 10/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: contribuição, impostos, saúde,

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  Deputado Marcos Montes

  PLC - 1999 / 2011

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  Aabará com as cobranças de Pis/Pasep e Cofins incidentes na importação e venda de água mineral e água com gás, para desenvolver o mercado destes produtos, contribuindo também para a redução de seus preços.

  Tipo: Câmara

  Autor: Marcos Montes

  Data de apresentação: 10/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: água, contribuição,

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  Senador Waldemir Moka

  PLS - 465 / 2011

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  Permitirá que o ex-usuário de drogas e a empresa onde ele trabalha fiquem isentos de pagar uma contribuição da Previdência Social durante um ano.

  Tipo: Senado

  Autor: Waldemir Moka

  Data de apresentação: 10/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: contribuição, emprego, Poder Público,

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  Senador Ataídes Oliveira

  PLS - 467 / 2011

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  Acabará com a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que corresponde a 0,2% do adicional à contribuição previdenciária das empresas, uma vez que existem outras contribuições mais significativas destinadas ao Incra.

  Tipo: Senado

  Autor: Ataídes Oliveira

  Data de apresentação: 10/08/2011

  Data de votação no congresso: Indefinido

  Situação: Em tramitação

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  Tags: contribuição,