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Proibirá o uso de carpete em espaços públicos ou espaços privados com acesso ao público.

Proposto pelo deputado
Assis Carvalho do PT

Proibirá a propaganda de medicamentos em qualquer tipo de veículo de comunicação.

Proposto pelo deputado
Rômulo Gouveia do PSD

Regulamentará o exercício da profissão de Massoterapeuta, definindo regras e determinando quem poderá exercer esta profissão.

Proposto pelo senador
Randolfe Rodrigues do REDE

Obrigará o SUS a realizar exame de mama gratuito em todas as mulheres a partir dos 30 anos de idade.

Proposto pelo deputado
Hissa Abrahão do PDT

Obrigará os hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes a manterem banco de leite humano.

Proposto pelo senador
Dário Berger do PMDB

Obrigará o Sistema Único de Saúde a disponibilizar medicamentos de ácido fólico às mulheres grávidas e às mulheres em idade fértil, com o objetivo de prevenir a má-formação.

Proposto pelo deputado
Marcelo Aro do PHS