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PLS 93-2015

Obrigará um percentual mínimo de 35% de cacau para que um alimento seja considerado chocolate.

Este projeto de exigirá que todos os alimentos vendidos no Brasil como chocolate tenham em sua composição uma porcentagem mínima de 35% de cacau. 

Além disso, será obrigatório que as embalagens mostrem a porcentagem de cacau que o produto contém.

Este projeto especifica a quantidade exata da manteiga de cacau; cacau em pó; cacau solúvel; chocolate em pó’; chocolate ao leite; chocolate branco; bombom de chocolate (ver a íntegra do projeto).

Os produtos que não tiverem a quantidade exigida de cacau deverão informar no rótulo: “Este produto não é considerado chocolate pela legislação brasileira”, com letras grandes e de fácil leitura.

No caso de produto fabricado em outro país, a obrigação de informar será da empresa importadora. 

Segundo a senadora, o teor mínimo de cacau exigido dos chocolates brasileiros ainda é pequeno, principalmente se comparado com países europeus e com os Estados Unidos. Por isso, a senadora acredita é importante melhorar a qualidade do chocolate brasileiro para ser mais competitivo. 


Votos dos cidadãos

6.331 votos, 5.517 sim, 814 não

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Classificação do cidadão para este projeto

154 classificações
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29%

144 comentários

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Roberson PiraniNão

Gente, quer 35% de cacau, vai procurar que acha... isso não precisa ser projeto de lei. Tenha dó!

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Miguel Souza DiasSim

ASHUUHASHUAS

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Guilherme Arantes Silva

É cada coisa q eu vejo SAODKSADK

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Flávio MacedoSim

Apesar de parecer irrelevante, essa mesma medida em países europeus apresentou impacto positivo, reduzindo o consumo de sintéticos e gordura saturada na produção. No Brasil o impacto seria ainda maior, visto que, como somos produtores de cacau, dinamizaríamos as regiões produtoras, que apresentam economia estagnada desde a queda de produção no início da década de 90.
o chocolate trash de açucar e química, não vai deixar de existir, pra quem ainda o quiser, só passará a se chamar achocolatado, pasta de cacau, doce de cacau,ou algo do tipo. É valorização de um produto como marca. A Alemanha faz o mesmo com a cerveja, e lucra com isso.

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Rodolfo Santos

que obrigar o que

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Leonardo CarvalhoSim

Eu apoio esse projeto, em defesa do meu estado a Bahia, estado maior produtor do cacau do Brasil que é usado para exportação.

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Antunes Hiroshi Jr.Não

Falta do que fazer

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Gabriel Hoffmann BuenoSim

Chocolate branco é derivado do cacau, produzido com manteiga de cacau, a versão branca do chocolate é constituída, basicamente, por manteiga de cacau, leite e açúcar e é rica apenas em gordura saturada. Essa composição faz com que muitos especialistas não considerem chocolate branco como chocolate e sim um grande aglomerado de gordura que pode trazer prejuízos à saúde.

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Marcelo TrincadoNão

Se eu quero comer açúcar e química é problema meu. Chega do estado se intrometendo em escolhas pessoais. Ninguém fuma por que é saudável, fuma por que gosta. FIM.

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Larissa Lins AndradeSim

Mas o estado não quer determinar o que você vai comer ou deixar de comer, só quer que você saiba o que está comendo!

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Usuário excluídoNão

No mínimo de 60 %.

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Usuário excluídoNão

No mínimo de 60 %.

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Orlando Bernini FilhoNão

isso quem determina são os órgãos reguladores e fiscalizadores.

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Michel Matos

Esse projeto é do tipo: "estou com tempo livre?"

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Nathália MonteiroNão

Precisa de lei p/ isso?

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Henrique Mueller

Tem que ser Lindt para ser considerado chocolate

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Everson AlencarSim

Pagamos por chocolate não por mistureba qualquer.

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Camilla LimaNão

O Brasil mal dá conta da sua demanda de cacau atualmente, e importa de países como a Costa do Marfim, cujos trabalhadores nas plantações de cacau, são crianças. Se aumentar a exigência de cacau, vai ajudar a financiar esse mercado.

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Clara BrandtSim

É como é feito na Bélgica, onde são produzidos uns dos melhores chocolates do mundo!

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douglas mourãoSim

esse é o auge da sua carreira política ?

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