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PLS 93-2015

Obrigará um percentual mínimo de 35% de cacau para que um alimento seja considerado chocolate.

Este projeto de exigirá que todos os alimentos vendidos no Brasil como chocolate tenham em sua composição uma porcentagem mínima de 35% de cacau. 

Além disso, será obrigatório que as embalagens mostrem a porcentagem de cacau que o produto contém.

Este projeto especifica a quantidade exata da manteiga de cacau; cacau em pó; cacau solúvel; chocolate em pó’; chocolate ao leite; chocolate branco; bombom de chocolate (ver a íntegra do projeto).

Os produtos que não tiverem a quantidade exigida de cacau deverão informar no rótulo: “Este produto não é considerado chocolate pela legislação brasileira”, com letras grandes e de fácil leitura.

No caso de produto fabricado em outro país, a obrigação de informar será da empresa importadora. 

Segundo a senadora, o teor mínimo de cacau exigido dos chocolates brasileiros ainda é pequeno, principalmente se comparado com países europeus e com os Estados Unidos. Por isso, a senadora acredita é importante melhorar a qualidade do chocolate brasileiro para ser mais competitivo. 


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