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PLS – 9 / 2010

Criará um convênio entre estados, municípios e a União para melhorar a qualificação profissional dos participantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

O Projeto de Lei tem como objetivo melhorar a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Para esta qualificação os Estados e Municípios, poderão firmar convênio com a União de acordo com o Poder Executivo. Esta qualificação compreenderá atividades estritamente relacionadas aos objetivos do curso superior, em períodos de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, que ficará a critério da administração. Terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. O FIES abaterá mensalmente 1% (um por cento) doa saldo devedor consolidado dos participantes dentro do programa, incluindo juros devidos e independentemente da data de contratação do financiamento. Não será permitido este abatimento caso o participante tiver benefício de outra modalidade de redução do saldo devedor do FIES. O participante que trabalhar 20 (vinte) horas, receberá um salário mínimo, e para os de 40 (quarenta) horas, dois salários mínimos. Para o pagamento das bolsas de qualificação, a União poderá efetuar transferências financeiras aos estados e municípios. O numero de participantes do programa de qualificação não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do total de servidores ativos do ente federado. O Senador defende o projeto dizendo que quando o FIES foi criado para financiar os estudos em faculdades para pessoas que não dispunham de recursos, ele criou um impasse, pois muitos dos formandos não conseguiam encontrar um emprego assim que saiam da faculdade e não tinham como pagar o empréstimo feio pelo Fundo, e o Projeto tenta reverter este processo.

Votos dos cidadãos

306 votos, 237 sim, 69 não

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Votos dos políticos

30 votos, 29 sim, 1 não

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Classificação do cidadão para este projeto

8 classificações
63%
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4 comentários

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Beth MadaneloNão

È covarde e cruel contra os indefesos animais,que sofrem para o divertimento insano de milhões de doente!

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Natália de AquinoNão

Precisa se investir mais na educação de base!

 atila old beard

Atila VeloNão

Mais subsídio? Se a verba empregada em subsídio fosse utilizada para gerar oportunidades, ninguém precisaria de subsídio ou financiamento.

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Rosilene SouzaSim

Temos que dar subsídios para boas ideias que irão fazer o Brasil crescer, e incentivar a qualificação profissional.