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PLS 373-2015

Criará o crime de Idosicídio (homicídio contra idoso), que será considerado crime hediondo com pena de até 30 anos de prisão.

Este projeto de lei criará o crime de idosicídio. Este crime consistirá na prática de homicídio contra idoso. 

Aquele que cometer o crime de idosicídio será punido com prisão, de 12 a 30 anos. 

Esta pena será aumentada em 1/3 até ½ nos casos em que o crime de idosicídio for cometido na presença de descendente da vítima. 

O crime de idosicídio será considerado crime hediondo. 

Segundo o senador, é alto o número de casos de violência contra idosos, de modo que é necessário criar o crime de idosicídio e incluí-lo no rol de crimes hediondos.



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