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PLS - 318 / 2011

Determinará que a isenção dos impostos concedida à instituição de ensino que aderir ao Prouni seja proporcional ao número de bolsas preenchidas, para tornar justa a isenção tributária, além de aumentar as oportunidades em acesso ao ensino superior.

Este projeto de lei determina que a isenção tributária concedida à instituição de ensino que aderir ao Prouni será proporcional ao número de bolsas de estudos preenchidas, de acordo com o regulamento. De acordo com o senador, nem todas as bolsas de estudos concedidas pelas instituições de ensino são realmente preenchidas, porém, mesmo assim, as instituições de ensino são beneficiadas com a isenção dos tributos. Segundo o senador, é necessário tornar a isenção tributária proporcional ao número de bolsas preenchidas, pois assim, os estabelecimentos de ensino tornarão as bolsas de ensino mais atrativas para os estudantes. O senador acredita que esta medida aumentará as oportunidades de acesso ao ensino superior, além de tornar justa a isenção tributária.

Votos dos cidadãos

172 votos, 147 sim, 25 não

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2 comentários

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Estefania Santos

pois é...

563700987

Camila Donati de PaivaSim

87% dos votos "SIM", mas o projeto foi reprovado. De que adianta nossa participação?