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PLS 254-2005

Reduzirá a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais, dando incentivos às empresas que aderirem ao Pacto Empresarial para o Pleno Emprego.

O projeto criará o PEPE – Pacto Empresarial para o Pleno Emprego, que reduzirá a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. Para isso, dará incentivos fiscais e econômicos às empresas que aderirem ao Plano, que terá duração de 5 anos.

Neste período, as entidades de classe e o Poder Público deverão atualizar a legislação trabalhista.

Durante a redução da jornada, as empresas que aderirem ao PEPE poderão contratar profissionais em contratos de 5 anos, que serão encerrados imediatamente ao fim do prazo, quando feitos somente para suprir a falta de pessoal causada pela redução da jornada.

De acordo com o senador, a robotização e desenvolvimento tecnológico fizeram com que muitos trabalhadores fossem demitidos, já que não era mais necessária sua mão de obra durante toda a jornada. Um só trabalhador em sua jornada, somado à robotização, conseguia realizar o trabalho de muitos. Com isso, é necessário uma readequação da jornada de trabalho, de modo que seja necessária a contratação dos trabalhadores para suprir a demanda de trabalho.

 

 

Votos dos cidadãos

1.597 votos, 963 sim, 634 não

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Classificação do cidadão para este projeto

31 classificações
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57 comentários

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Fernando Henrique da SilvaSim

Podem ter certeza que o SUS iria economizar milhões de reais por ano no tratamento de pessoas que sofrem infarto e que entram em depressão, entre outras doenças. Ninguém deveria ser escravo do seu próprio trabalho.

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Fernando Henrique da SilvaSim

A saúde do trabalhador vem em primeiro lugar.

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Cassio Alves FernandesNão

Pelo amor de Deus para de fazer leis para ferrar o trabalhador.

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Walter SantiagoNão

A produção vai ficar mais cara, e adivinha quem vai pagar essa conta?

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Claudio MelloNão

Vão reduzir é o número de empregados, isso sim! Alguém tem dúvida se também vão reduzir salários? Claro que vão!

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Ary EstevesNão

Menos PT, Menos Paulo Paim, Mais Brasil

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RODRIGO FERREIRANão

Daí as empresas terão que contratar mais pessoas, ou pagar mais horas extras, aumento o custo e os preços = INFLAÇÃO!

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Usuário excluídoNão

36h é muito pouco, 44h é demais!

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Artur Alvim CurySim

Reduzir para 35, 36 horas é o ideal melhora a qualidade de vida do trabalhador e gera em torno de 5 milhões de empregos diretos!!!

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Rogerio CasarinNão

40h estaria ótimo.

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Osmar D. FrançaNão

Um sub desenvolvido e com níveis de produção baixíssimo deveria trabalhar mais - inclusive, deveria ter menos feriados

Mrburns2

Carlos Elias MariaSim

40 horas está de bom tamanho.

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Eduardo Fernando Alves JuniorNão

40 horas.

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Euclides RezendeNão

O Brasil precisa trabalhar mais e não menos. Chega de sermos um povo vagabundo. A não ser que essas horas excedentes sejam para estudar ou se dedicar a um negócio próprio.

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Vanessa MissenaSim

Respondendo ao Paulo Azevedo, se o comerciante é coitadinho, imagine o seu burro de carga que recebe uma micharia.

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Carlos CoelhoNão

Senador, o senhor tem meu respeito, mas acho a medida tomada em cima de uma situação conjuntural e, na minha opinião, não é a melhor forma de legislar. Fique bem!

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paulo azevedoNão

Aí o pobre coitado que tem o comerciozinho dele vai ser obrigado a contratar mais gente pra poder cobrir as 8 horas por semana que vão faltar... Bela maneira de estimular a economia

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luiz antonio coelhoNão

Meu querido senador Paim não precisamos, diminuir jornada de trabalho, nos precisamos de emprego e melhores salarios, capacitação de mão de obra, e geração de renda chega de vagabundice, diminuindo a jornada o trabalhador tem seu salario diminuido, esse pais precisa ser reconstruido e não parado. chega de medidas demagogicas, tem muita coisa para se fazer neste pais.

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Arno SaintsSim

Desde que se isente de algumas taxas, as empresas, isso para não acrescerem em seus preços tais custos.

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Pedro Weber Pereira LemosNão

Vai trabalhar cambada!

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