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PLS – 196 / 2010

Obrigará o ensino do Hino Nacional Brasileiro em todas as instituições de ensino, públicas ou particulares, inclusive de nível superior.

Fica obrigatório o ensino do Hino Nacional Brasileiro em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, no território nacional, inclusive no ensino superior, quando possível. As aulas serão ministradas pelo menos uma vez por semana, de acordo com as possibilidades de cada estabelecimento de ensino. Caberá às Secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal zelar pelo cumprimento do disposto nesta lei, ficando seus infratores sujeitos a multa a serem fixadas conforme as circunstâncias de cada caso. O Hino Nacional Brasileiro é um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo 13, §1°, da Constituição Federal de 1988, sendo inconcebível que a execução e o significado de sua letra sejam desconhecidos e esquecidos pela maioria da população brasileira, pois além do seu valor histórico, é grande o sentimento de brasilidade que a envolve. Segundo o autor, é importante que crianças e jovens saibam a letra do Hino Nacional, o que despertará neles o amor à Pátria. Também será um auxílio na formação desses alunos, resgatando os valores que vem gradativamente sendo esquecidos nas escolas. Além disso, essa ação contribui para que os alunos reflitam sobre a pátria, conhecendo a letra do Hino Nacional, não ficando apenas na memória palavras sem significados, o que geralmente acontece. A justificativa apresenta que o Congresso Nacional tem a obrigação de resgatar e difundir, nos dias atuais, o respeito e a estima pelo Hino Nacional Brasileiro, por meio de seu aprendizado, como forma de se evitar que um dos nossos maiores símbolos seja desconhecido, tanto no conteúdo, como no significado. Nesse sentido, o Hino Nacional Brasileiro deve estar sempre na consciência dos cidadãos, especialmente no âmbito da família e nas escolas. Conhecer seu significado e saber cantar nosso Hino Nacional deve se tornar hábito e motivo de orgulho.

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14 comentários

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Carolina KadixNão

Novamente, seria mais inteligente ser obrigatório o ensino de noções de Direito desde o ginásio, isso sim seria relevante

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Vitor OliveiraNão

Palha assada! Se o cara não sabe o hino nem no nível superior, pelamor....

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Albino Manoel Barboza RodriguesNão

O patriotismo não está somente no Hino Nacional. Existem outros conceitos que determina ser patriota?

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Beatriz StapledonNão

Mas nunca.

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Kalina Rocha

Isso já existe em todas as escolas públicas!!

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Bruno Cezar Pereira SoaresSim

Amém!

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Dmitry BeauvoirSim

Precisa-se de maior influência de amor à patria. É vergonhoso uma nação que não sabe o próprio hino.

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André VianaSim

O maior atentado contra nossa educação foi permitir a infiltração dos esquerdistas nos nas escolas e instituições de educação. Eles acabaram com o civismo. Nos EUA as crianças não cantam o hino nacional, mas prestam juramento a nação. Devia ser assim aqui! Mas o que fazer? Temos um povo que se orgulha de ser preguiçoso.

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Rodrigo RandiNão

Tem que ensinar português e matemática para esse bando de analfabetos das escolas

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Alexandre VasconcelosSim

A falta de patriotismo nos leva aonde estamos hoje. Infelizmente, alguns não percebem isso. Como fazer algo pelo país se você não "o ama"? Simplesmente impossível.

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Geraldo Gomes

Grande utilidade tem um hino... Quer demonstrar patriotismo? Contribua com melhoras significativas o país.

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JARBAS YURASSECK, JUNIORNão

O povo primeiramente tem que aprender a cobrar de nosso Ministério Público mais rigor e agilidade na punição dos maus políticos, juízes, ministros, governadores, prefeitos, vereadores, secretários, etc... depois vamos catar o hino nacional.

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Felipe Doná de SiqueiraNão

Concordo com o colega acima: CADE A DEMOCRACIA???
Já somos obrigados a votar...

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Marcio BenettiNão

Somos uma DEMOCRACIA PLENA, a obrigatoriedade é inconstitucional.