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PLS - 121 / 2006

Estabelecerá que a adição mínima obrigatória de biodisel (2%) ao óleo diesel seja imediata, em vez do prazo de três anos para o cumprimento dessa norma.

A Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, estipulou que o prazo para a adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel seria de oito anos (para a adição de 5%) e de três anos (para o percentual de 2%). A proposta do senador é no sentido de tornar imediata a obrigatoriedade da mistura intermediária de 2%. O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis. Ele substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em alguns motores e pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. Se o projeto for aprovado, os distribuidores de combustível também serão obrigados a adquirir o biodiesel com selo de “Combustível Social”. Este selo indica que determinado produtor do combustível promove a inclusão social e o desenvolvimento regional, por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares.

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7 comentários

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Francisco Ramos CorreaNão

não tenho opinião formada e acho que o Diesel não deveria ter misturas.

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Marcio GomesNão

Bio Diesel ainda está em fase de testes, se detonar o motor de seu carro ou caminhão quem vai pagar por isso? Inclusive tem fabricantes que não recomendam o uso do Bio Diesel, porque não foi devidamente testado.

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Pietro CerchiariNão

Isso é viável? Temos produção para isso?

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Eduardo GuimarãesNão

Se fosse aprovado hoje fixaria em 2 por cento, mas em 2013 a lei 11.097/2005 já colocaria em 5 por cento. Ou seja, se aprovam hoje a taxa redeuziria. A lentidão do legislativo fez o projeto ficar irrelevante.

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Leandro Oliveira RiosNão

Palavrorio desnecessário, quem não tem idéia, não pensa, fica chovendo no molhado.

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Erison Carlos dos Santos MonteiroNão

Já temos plantações insustentáveis demais no nosso pais, precisamos plantar alimento. Efeito estufa está principalmente nas queimadas e nas indústrias. Com essa lei aumentaremos a produção de biodíesel e assim os empregos na área. Todos estarão empregados mas sem dinheiro o suficiente pra importar alimentos.

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Danilo Medeiros (@danilomedeiros)

Acho que aqui também precisamos de uma discussão mais ampla. Será que já existe uma cadeia produtora de biodiesel capaz de suprir esta demanda? Não haveria riscos de monopólio?