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PLS – 119 / 2010

Redefinirá o cálculo da contribuição que os Clubes de Jóquei devem fazer para a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional – CCCCN.

O projeto modifica o cálculo da contribuição que os Clubes de Jóquei devem fazer para a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional. Hoje, as entidades turfísticas (Jóquei Clube) ficam sujeitas ao pagamento mensal de uma contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), destinada à sua administração, ao desenvolvimento das atividades ligadas à criação de cavalos e éguas no País e ao auxílio às sociedades e às entidades turfísticas, calculada sobre o valor total do movimento geral de apostas do mês anterior. Turfe é o esporte que promove e incentiva corridas de cavalos. É um dos esportes mais tradicionais do mundo. Envolve a criação e treinamento do cavalo, competição e apostas. O que o projeto pretende fazer é deduzir desse valor total os valores pagos aos apostadores e os valores pagos, como prêmio, aos proprietários, criadores de cavalos e profissionais do turfe. Segundo o deputado, Este projeto tem a finalidade de adaptar a cobrança da contribuição que é arrecadada em função do movimento de apostas sobre atividade turfísticas para subsidiar o desenvolvimento de atividades de criação de cavalos no País. Acontece que, desde a Lei do Turfe, no ano de 1984, houve grandes evoluções no setor, sendo a principal delas caracterizada pela gradativa independência das atividades de criação de cavalos de corrida em relação aos órgãos governamentais. Por outro lado, não apenas os criadores, mas também os profissionais que atuam na área passaram a se desenvolver em função de prêmios pagos pelos Clubes de Jóquei, o que significa maior valorização do mérito esportivo e do espírito competitivo. Para ele, não se justifica que a contribuição incida sobre o valor bruto das apostas, ou seja, sobre o valor dos prêmios pagos aos criadores e aos profissionais, assim como aos apostadores.

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2 comentários

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haslan guimaraesNão

"Não" porque não interessa à sociedade e "não" como reflexo da alteração do Projeto Ficha Limpa hehe

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amauri oliveira

A preocupação de sua excelencia com a sociedade, porém não c/a dos reles mortais mas c/a dos criadores de animais é uma total inversão de valores.
Não foi à toa que alterou no texto do Projeto Ficha Lima.
Vamos ficar alertas para politicos que não pensam no interesse na sociedade