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PLC 8035-2010

Criará o Plano Nacional de Educação obrigando a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação.

Este projeto de lei determina as diretrizes do Plano Nacional de Educação, definindo metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração e qualificação dos professores, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos. (veja arquivo na íntegra).

Este projeto de lei também obriga a aplicação, em até 10 anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano.

Como fonte de recursos para os investimentos em educação, o projeto estabelece a destinação de 50% dos recursos obtidos com a tributação da produção de petróleo da camada pré-sal. OBS: por se tratar de um projeto de lei extenso, este resumo foi elaborado com informações do site de notícias G1.

Votos dos cidadãos

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Classificação do cidadão para este projeto

58 classificações
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14 comentários

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Carolina RothmannNão

Engraçado que isso foi aprovado há anos e desde então NUNCA se investiu 10% do PIB. Brasil sempre investe +- 6% do PIB na educação e isso só prova que não adianta aprovar lei e tentar resolver os problemas na canetada.

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Maristela MeloSim

Engraçado que não falam que esse projeto é da Dilma.

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Carmino MoranoNão

Todo esse dinheiro não vai para as escolas e seus alunos e educadores, essa parcela ira novamente para o calaboca dos que vivem de beneficio social como Bolsa Família dos 100% destinados a educação 70% são destinados ao assistencialismo e não ao melhoramento da pátria educadora.

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Carina CeruttiSim

Para quem disse não à lei , a proposta é muito mais que isso, ele regulamenta como será a educação nos proximos dez anos

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Ricardo M. P. FrotaNão

Nosso problema não é de dinheiro, mas de PAULOFREIRIZAÇÃO da educação! Tem que mudar no conteúdo, na forma e no propósito!

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Marta GoulartNão

Mas ja nao disseram que os recursos do pre-sal, sao para a educaçao...o problema gente eh a qualidade zero da mesma e isso ninguem resolve...

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Lucas PieriSim

Extremamente necessário, mas é muito dinheiro envolvido, então deve-se fazer uma fiscalização.

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Lena GazzanaNão

A qualidade da educação deve ser melhorada, URGENTE. Professores não qualificados e preparados. Não é uma questão de pós, doutorado é competência mesmo. Do que adianta títulos se o professor é relapso, arrogante. Desidia é outro ponto sério a ser atacado.

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Louisi ChastinetSim

Mais é claro.
Precisamos gastar o dinheiro com algo útil. Só não acho que deveria ter uma lei para isso e sim ser algo natural querer investir na educação de um país.
Ter conhecimento ,hoje, é tudo para quem quer crescer na vida!

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Ana Lúcia SimõesSim

mas tem que fiscalizar para que o dinheiro chegue ao destino e seja aplicado onde deve, e com punições severas caso não se cumpra.

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Thiago BrolezzziSim

Não é só dinheiro que vai dar jeito na educação do Brasil.
Pagando bem já iria atrair melhores profissionais para o Ensino

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Eduardo GuimarãesNão

Não é questão de gastar mais, é só gastar direito.
Vocês realmente acham que os políticos roubam da educação porque eles não querem um povo consciente? Eles roubam porque tem direito para roubar. Aumentando a quantidade de dinheiro não vai resolver nada.

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Leandro IlekSim

Infelizmente o povo rouba mais com a sonegação de impostos do que os políticos com as falcatruas. Político é reflexo do povo de onde ele vem.

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Bruno Alexandre Lemos Dias

Concordo totalmente!