Google– ou –

PLC – 7455 / 2010

Permitirá que coloquem mensagens educativas, comerciais e informativas nos coletes de segurança dos motoristas de moto-táxi.

O projeto modifica a Lei 12.009, de 2009, para permitir que os coletes de segurança dos motoristas de moto-táxi tenham mensagens educativas, comerciais ou informativas. Segundo o deputado, no Brasil nos últimos anos tem proliferado em muitas cidades o uso de motocicletas como veículo de transporte de passageiros. Ao combinarem a cobrança de tarifas baixas com a agilidade que esse tipo de veículo oferece em vias crescentemente congestionadas, os chamados serviços de moto-táxi prosperam por causa da ineficácia dos tradicionais sistemas de transporte coletivo. Segundo as entidades do setor, o Brasil já conta com mais de 500 mil moto-táxis em operação. Nos municípios, o serviço, de início prestado clandestinamente, passou a ter regras. A Lei 12.009 de 2009 regulamentou o serviço de moto-taxista, trazendo benefícios para os profissionais e usuários dessa nova modalidade de transporte. O objetivo do projeto é possibilitar a divulgação de informações de caráter educativo e comercial, para dar uma maior flexibilização da regulamentação do exercício da atividade do moto-taxista.

Votos dos cidadãos

390 votos, 117 sim, 273 não

Filtrar gráficos

MasculinoFeminino

Classificação do cidadão para este projeto

3 classificações
33%
0%
0%
0%
0%
67%

7 comentários

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Marcelo KuroskiNão

Não

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Mariana Machado de Paula AlbuquerqueNão

O colete é para ter visibilidade para o funcionário, não para a marca.

100002154043915

Leandro VarandaNão

EPI não é baner

100000571878238

Vagner DividinoNão

Sou contra esse projeto de lei pois não consigo visualizar algo de bom nele. Os únicos que ganhariam com isso seriam os anunciantes, até porque dificilmente acho que alguém ficaria lendo os anúncios nos coletes dos moto-táxi.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Rayssa FurtadoNão

deputado que não tem o que fazer, faz esse tipo de proposta ¬¬'

1392546468

Fernando PedrosaNão

Sou rigorodsamente contraário à atividade de mototaxi.
Entretanto a legislação permite, desde que o município assim decida. Por isso, esse tipo de regulamentação deve ficar na alçada da Cãmara de vereadores onde a atividade for regulamentada.

1198494326830661

Edson Lopes de MoraesNão

Chega de poluição visual!!!