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PLC – 7006 / 2010

Proibirá o trânsito, nas águas e portos brasileiros, de embarcações que utilizem combustíveis altamente poluentes.

O projeto proíbe que embarcações que utilizem combustíveis altamente poluentes, que emitem a cada milhão de partes de combustível, mil contendo enxofre. Os navios usam combustível parecido com o diesel, mas para ter mais economia, usam um combustível de baixa qualidade, que emitem muito mais poluentes. Acontece que boa parte dessas emissões ocorre perto da costa, fazendo com que as cidades litorâneas sofram muito mais com poluições de navios do que de seus próprios carros e indústrias. Essa poluição com enxofre gera dióxido de enxofre, substância que reage com as gotículas de água nas nuvens formando chuva ácida; que destrói construções e monumentos. Alguns estudos mostram que até 2012, teremos cerca de 87 mil mortes prematuras por ano causadas pela emissão de poluição dos navios. As penas para o descumprimento dessa lei são as mesmas referentes a danos ao meio ambiente, estipuladas pela lei 9.065, de 1998. Segundo o deputado, o projeto tem por objetivo reduzir e controlar o impacto da poluição dos navios nas cidades litorâneas do Brasil.

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3 comentários

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Shirley MottaSim

Antes tarde que nunca. 👍

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Guilherme FluckigerSim

Outro setor forte é o portuário, óbvio que os políticos não iriam aprovar essa lei, pois acarretará maior custo a quem molha a mão deles de grana né? E o meio ambiente que se exploda...

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Renan A.Sim

Empresas de transporte fluvial certamente podem arcar com os gastos adicionais de combustíveis menos poluentes, dado o tamanho nunca pequeno dessas empresas.