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PLC 7001-2013

Aumentará de de 5 para 9 anos de prisão a pena para quem explora a prostituição, se o crime for cometido por parente da vítima a pena aumentará de 8 para 10 anos.

O projeto aumentará a pena para o favorecimento à prostituição, podendo a pena ir de 5 a 9 anos de prisão.

Se o criminoso for parente da vítima, a pena pode ir de 8 a 10 anos de prisão.

Atualmente, quem explora outra pessoa para se prostituir pode ser condenado a no mínimo 2 anos e no máximo a 5 anos.

Quando o criminoso é parente, hoje a pena varia de 3 a 8 anos de prisão.

De acordo com o autor da proposta, o favorecimento à prostituição é uma conduta abominável, devendo ser tratada com mais rigor.

Votos dos cidadãos

18.191 votos, 16.726 sim, 1.465 não

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MasculinoFeminino

Classificação do cidadão para este projeto

152 classificações
49%
24%
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172 comentários

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Diego BatutaNão

pode aumentar pra 15 anos

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Ana Paula MendonçaSim

Carolina, seria pq são mulheres, são seres humanos iguais a vc????

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Leuzza Rodrigues

POLÊMICO ISSO... DEPENDE... se a mulher estiver sendo forçada, obrigada, escravizada SIM... Se for menor de idade ... SIM... deve haver a prisão dos responsáveis..... Mas se a mulher escolheu viver dessa forma e frequenta mundos que a levem a esse tipo de convivência... NÃO... Nós adultos sabemos qual é o caminho certo e o errado e sabemos como desviar deles....

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Caroline Mendes Barbosa

Os governantes se preocupando com as putas, pode isso.

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Schultz ThamirisSim

Putas não querido, seres humanos.

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Mario JuniorNão

com o Brasil a beira do abismo com essa quadrilha de petralhas e o popo querendo saber das putas isso e Brasil.

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Andreza Sant'anaSim

Uma ótima alternativa. Muitas crianças são colocadas nesse mundo pelos próprios pais e avós, contra sua vontade. Um ato como esse deve ser criminalizado.

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Eduardo AlmeidaSim

Não é só porque a profissão é mal vista que alguém pode fazer isso com quem trabalha nessa área.

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Felipe FernandesSim

Boa, Popó!

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Gustavo LimaNão

Proibir não vai funcionar nunca, então tem q legalizar os cafetões, se isso for dentro da lei empresas sérias vão entrar no ramo e vai melhorar a qualidade de vida da prostituta

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Denise Alves

prostituir-se não é crime, celio. explorar a prostituição de outrem sim. abaixo cafetinas e rufiões!

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Celio FerreiraNão

proibir pq? quem quiser q dê!

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Rubens VitalNão

Vão Prender o PSOL que quer regulamentar ?

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Keyko SakuraSim

Já pararam pra pensar que a exploração do corpo não é profissão? Que nenhuma mulher deveria precisar se vender? O certo é garantir condições dignas pra elas e não regulamentar a auto-venda.

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Renato CoelhoNão

Está na hora de se regulamentar o profissional do sexo e dar a ele as devidas garantias constitucionais

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Trillo da SilvaNão

Abominável? pra quem? é um serviço como qualquer outro. Sem noção.

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Trillo da SilvaNão

Sou a favor da regulamentação de casas, assim os profissionais pagam impostos e ainda se tem um local seguro. sendo assim desnecessario "cafetões" proibir só geraria um trafico de pessoas , um paralelo.

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Alana Dos Santos

Acho que deveria-se dedicar mais tempo a prevenção dos crimes do que à punição, os niveis de reicidência nunca caem, sistema carcerário só "dá certo" enquanto o preso esta isolado, depois os erros voltam a se repetir. Exilar não é ensinar.

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Hércules Moraes

de novo prisão? vai prender onde? quem vai pagar? apliquem multa ou trabalhos forçados.

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Natalia LunaNão

Já é crime forçar uma pessoa a se prostituir, aliás, já é crime forçar qq pessoa a fazer qq coisa e tb já é crime impedir alguém de sair de qq situação.
Logo, a lei é redundante e inútil.
E sim, essa lei continua contra o trabalho livre e de espontânea vontade, já que ela não propõe a legalização da prostituição - o único jeito de dar autonomia e forças às autoridades para defender essa profissão.

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