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PLC – 6995 / 2010

Reduzirá o valor da alíquota de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social no caso de aposentados que retomam suas atividades.

O projeto reduz a alíquota de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, no caso dos aposentados que retomam suas atividades. Atualmente, a alíquota dos aposentados que retornam é a mesma de quem exerce normalmente a atividade, ou seja, 8 a 11% sobre o salário. O projeto prevê uma redução para 1%. As empresas que contratam, pagam hoje 20% sobre o salário pago aos trabalhadores. O projeto pretende reduzir essa alíquota para 14%, no caso de aposentados que retomam a atividade. Para o deputado, o sistema atual de cobrança é injusto, pois a contribuição não será revertida para um novo cálculo da aposentadoria nem para concessão de outro benefício, portanto, a redução deve ser feita para 1% do pagamento dos aposentados. A redução deve ser de 14% no caso da contribuição das empresas, que recebem essa isenção parcial para incentivar a contratação ou formalização do vínculo com os aposentados.

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316 votos, 270 sim, 46 não

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4 comentários

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Lu SousaNão

não

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Elson RamosSim

tem que definir o valor máximo para a redução.

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Paulo Antonio Trindade TrindadeNão

Deveria ser somente para quem não tem renda ou proventos acima de 20 salarios minimos

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Lucas Alan PintoSim

Não faz sentido contribuir mais sendo que já se contribuiu a vida inteira.