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PLC 6989-2017

Punirá os provedores de internet que divulgarem imagens, vídeos ou outros materiais que instiguem ou auxiliem o suicídio.

Este projeto de lei punirá os provedores de internet que divulgarem imagens, vídeos ou outros materiais que instiguem ou auxiliem o suicídio.

Desse modo, os provedores que, após serem notificados, deixarem de remover as imagens, vídeos ou outros materiais que instiguem ou auxiliem o suicídio, serão punidos da seguinte maneira:

- advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;

- multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, considerados a condição econômica do infrator e o princípio da proporcionalidade entre a gravidade da conduta e a intensidade da penalidade;

- suspensão temporária das atividades; ou

- proibição de exercício  das  atividades.

De acordo com o deputado, este projeto de lei tem o objetivo de estabelecer regras mais rígidas de modo a salvar vidas.  


Votos dos cidadãos

345 votos, 211 sim, 134 não

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Classificação do cidadão para este projeto

12 classificações
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11 comentários

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Daniel José Dos SantosNão

Totalmente inviável e sem noção.

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Pedro Henrique RamosNão

Provedores de Internet não tem controle sobre o que seu cliente posta na Internet, logo não podem ser responsabilizados por isso, projeto superficial que não entende como a Internet realmente funciona

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Sergio ClostridiumNão

CENSURA VELADA "TRAVESTIDA DE BOA INTENÇÃO"...

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Beverly Jaesche de MoraisSim

É, realmente está nebulosa a proposta!

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Rodolfo MagalhãesNão

Levantou uma boa bandeira mas da forma totalmente errada

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Ronaldo FerreiraNão

não está claro no projeto o que pode ser considerado como incentivo ao suicídio. com regras mais claras eu concordaria.

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Nilson NakasoneNão

Odorico Monteiro é simpatizante do PT com grande interesse em censurar a Internet. Usar causas justas com fins escusos é de praxe comunista. Mais critérios e sem riscos, não!

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Juan de SouzaNão

Uma pessoa atira em outra e colocam a culpa na arma! Muito comum ver isso no Brasil. O provedor não tem nada a ver com isso.

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Cláudio BraghiniNão

O que o provedor tem a ver com isso?

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DANIEL ROMEIROSim

A maioria dos suicídios ocorre por desestruturação familiar, mas isso ajuda sim.

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Almiro FerreiraSim

Embora as pessoas se suicidam por muitas causas as vezes bobas mas, acho que a maior culpa dos suicídios é do governo que tira o poder aquisitivo do cidadão com altos tributos auxiliado pela Receita Federal, a pobreza também é motivo de suicídio, um exemplo um pai que as vezes não tem dinheiro para comprar um pão para o filho entra em colapso e vê no suicídio a solução, se tiver que punir alguém então que se puna primeiramente o governo, que empobrece seu povo com altos tributos levando muitos a loucura, tem trabalhador empregado passando fome.