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PLC 6989-2017

Punirá os provedores de internet que divulgarem imagens, vídeos ou outros materiais que instiguem ou auxiliem o suicídio.

Este projeto de lei punirá os provedores de internet que divulgarem imagens, vídeos ou outros materiais que instiguem ou auxiliem o suicídio.

Desse modo, os provedores que, após serem notificados, deixarem de remover as imagens, vídeos ou outros materiais que instiguem ou auxiliem o suicídio, serão punidos da seguinte maneira:

- advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;

- multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, considerados a condição econômica do infrator e o princípio da proporcionalidade entre a gravidade da conduta e a intensidade da penalidade;

- suspensão temporária das atividades; ou

- proibição de exercício  das  atividades.

De acordo com o deputado, este projeto de lei tem o objetivo de estabelecer regras mais rígidas de modo a salvar vidas.  


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Classificação do cidadão para este projeto

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1 comentários

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Eber Fernando SilvaNão

Existem ferramentas para filtrar resultados de pequisas na internet. Os pais devem fazer o papel da fiscalização daquilo que seus filhos tem acesso. Para outras pessoas, não existe filtro para quem já quer se matar...

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Augusto Dom

A internet é um mundo livre o qual não temos na realidade. Agora, falar de "vídeos que ensinam e blablabla", aí não é a culpa de quem bota o vídeo, e sim de quem o procura!

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Jose luis

Isso é uma isca para censurar a internet,existem programas para bloquear esse tipo de conteúdo faz é tempo. Deputado não sabe nada de internet ou está usando essa lei como desculpa para censurar a internet aos poucos.

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jorge amaral

não acredito q pessoas se matem por indução, mas também acho que vídeos que ensinam ou se ferir e matar ou atentar contra terceiros deveriam ser excluídos

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Sai Bronha

Ninguém se suicida por esporte, imagem ou indução. Numa parte, está certo, não podemos auxiliar, mas noutra; esse não é o verdadeiro culpado.

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Fabricio Aguiar

talvez seria justo se tbm fossem punidas as divulgações que instiguem ou auxiliem o alcoolismo, a erotização... e por ai vai, rrsrsrsrsrsrsrs

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Eduardo Guimarães

Vigilância do governo na internet. Ao invés do projeto poderiam fazer campanhas de conscientização.

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Rafael Pinto

Não sabe como funciona a internet.

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Bruno R Silveira

essa medida obrigará os provedores a vigiarem tudo que passa pela rede.

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Angélica Carvalho

punindo as pessoas erradas, sem chance

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Daniel José Dos Santos

Totalmente inviável e sem noção.

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Pedro Henrique Ramos

Provedores de Internet não tem controle sobre o que seu cliente posta na Internet, logo não podem ser responsabilizados por isso, projeto superficial que não entende como a Internet realmente funciona

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Sergio Clostridium

CENSURA VELADA "TRAVESTIDA DE BOA INTENÇÃO"...

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Beverly Jaesche de Morais

É, realmente está nebulosa a proposta!

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Rodolfo Magalhães

Levantou uma boa bandeira mas da forma totalmente errada

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Ronaldo Ferreira

não está claro no projeto o que pode ser considerado como incentivo ao suicídio. com regras mais claras eu concordaria.

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Nilson Nakasone

Odorico Monteiro é simpatizante do PT com grande interesse em censurar a Internet. Usar causas justas com fins escusos é de praxe comunista. Mais critérios e sem riscos, não!

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Juan de Souza

Uma pessoa atira em outra e colocam a culpa na arma! Muito comum ver isso no Brasil. O provedor não tem nada a ver com isso.

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Cláudio Braghini

O que o provedor tem a ver com isso?

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DANIEL ROMEIRO

A maioria dos suicídios ocorre por desestruturação familiar, mas isso ajuda sim.