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PLC – 6729 / 2010

Permitirá que empresas que adotam projetos que comprometem-se com o meio ambiente deixem de pagar, durante 20 anos, impostos federais.

O Projeto de Lei isentará, por 20 (vinte) anos, os tributos federais de empresas que adotem processos produtivos e de descarte que não poluam o meio ambiente. Desta economia feita, 20% dos gastos que seriam destinados a pagar os tributos federais, serão utilizados pela própria empresa para conscientizar seus funcionários, comunidades em torno da empresa, ou até alunos de escolas públicas, família dos funcionários, ensinado como produzir de forma sustentável, Economia Verde, comprometendo-se com o meio ambiente para as futuras gerações. Após os 20 (vinte) anos de isenção, a cobrança dos tributos será feita progressivamente. O Deputado acredita que esta medida irá incentivar os setores industriais e comerciais de todo o país a adotarem políticas sustentáveis que não prejudiquem o meio ambiente, diminuindo principalmente a emissão de gases poluentes que afetam diretamente na camada de ozônio, que tem trazido várias conseqüências terríveis para todo o Brasil. ARQUIVADO: fim da legislatura do autor.

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