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PLC – 6729 / 2010

Permitirá que empresas que adotam projetos que comprometem-se com o meio ambiente deixem de pagar, durante 20 anos, impostos federais.

O Projeto de Lei isentará, por 20 (vinte) anos, os tributos federais de empresas que adotem processos produtivos e de descarte que não poluam o meio ambiente. Desta economia feita, 20% dos gastos que seriam destinados a pagar os tributos federais, serão utilizados pela própria empresa para conscientizar seus funcionários, comunidades em torno da empresa, ou até alunos de escolas públicas, família dos funcionários, ensinado como produzir de forma sustentável, Economia Verde, comprometendo-se com o meio ambiente para as futuras gerações. Após os 20 (vinte) anos de isenção, a cobrança dos tributos será feita progressivamente. O Deputado acredita que esta medida irá incentivar os setores industriais e comerciais de todo o país a adotarem políticas sustentáveis que não prejudiquem o meio ambiente, diminuindo principalmente a emissão de gases poluentes que afetam diretamente na camada de ozônio, que tem trazido várias conseqüências terríveis para todo o Brasil. ARQUIVADO: fim da legislatura do autor.

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19 comentários

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Gabriella TurbianiSim

sim, mas 20 anos é muito.

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Fernanda MonteiroNão

20 anos é muito tempo. Pode-se ter redução, mas isenção é muito

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DANIEL ROMEIRONão

proteger o meio ambiente é necessário à vida

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Antônio E. PereiraSim

Vamos votar SIM para todas as reduções de impostos:
1. A cada redução alguém será beneficiado. Vote sempre a favor que uma hora será a vez do setor que te interessa ter os impostos reduzidos;
2. Devido a concessão de privilégios (redução de impostos) para alguns ocorrerá pressão de outros setores para também conseguirem reduções o que promoverá cada vez mais propostas (e aprovações) para redução de diversos impostos em diferentes áreas;
3. As diferenciações de imposto se tornarão inúmeras, complicadas, detalhadas cheias de regras e exceções, e causarão uma bagunça tão grande no sistema tributário que nem a burro-cracia estatal agüentará tanta confusão fazendo com que os governantes sejam obrigados a desemperrar a tão necessária reforma tributária.

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Anna Maria

durante 20 anos? exagerou..

Sem t%c3%adtulo

João Antonio MolinaNão

Loucura total!!! Se as empresas não pagarem os tributos federais, quem vai pagar, o trabalhador assalariado?

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Diônifer AlanNão

Esse debate tem que ser qualificado. Na verdade, tem que ser dado incentivo diretamente aos produtos de matérias-primas recicladas, por exemplo. O Estado não pode mais "bancar" por tantos anos esses benefícios às empresas. A maior parte dos resíduos já é de responsabilidade das empresas. O que devemos é incentivar a produção ecologicamente correta, com benefícios pontuais, não gerais. O cuidado com o meio ambiente é dever de toda a sociedade e a empresa não deve ter benefícios somente para seguir as leis. O que deve ocorrer também é a responsabilização daquelas empresas que não cumprem. Multas que acabem sendo benéficas aos que colaboram.

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Romina LindemannSim

acho que deve ser bem escrito este projeto, pois nós empresas ecologicamente responsáveis temos um custo mais alto q as irresponsáveis, .. cuidamos da agua, esgoto, lixo e etc.. enquanto as outras burlam a legislacao e fazem de nosso planeta um lugar pior pra se viver.

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Thaís Martins SousaNão

Hahaha esse projeto não vai funcionar nunca. É muito mais viável fazer uma Lei como a de incentivo a cultura onde a empresa que contribuir com projetos ambientais terá uma porcentagem de desconto no imposto de renda.

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Marcelo GalvaniNão

Eu acho mais fácil o contrário. Que multem as empresas que não colaborem com o meio-ambiente.

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Gilson LageNão

Seria uma imensa brecha para empresas que dariam um jeito de se enquadrar mas não iriam cumprir...

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Bruno BergherNão

A questão do buraco na camada de ozônio está encaminhada, e tende a se solucionar em poucos anos. O Brasil é sim um dos maiores emissores de dióxido de carbono, mas tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. O problema é o volume absurdo de queimadas na Amazônia, abrindo caminho para pasto para gado. Se o objetivo é reduzir as emissões de CO2, que se aumente consideravelmente os impostos sobre leite, couro e, principalmente, a carne bovina, e se utilize estes recursos em programas relacionados.

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auribete siqueira costa melo andradeNão

Hoje é obrigação de todos trabalhar a sustentabilidade do meio ambiente.

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Dorly NetoNão

A empresa que não se comprometer com o meio-ambiente deveria pagar MULTA. Não é mérito nenhum preservar o meio-ambiente, é uma obrigação.

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Renan A.Não

O problema desse projeto está em "comunidades em torno da empresa, ou até alunos de escolas públicas, família dos funcionários, ensinado como produzir de forma sustentável". Isso é tarefa do governo e não dos empresários. O dinheiro devolvido dos impostos deve ser usado para pelo menos suprir as despesas dos investimentos favoráveis ao meio ambiente, ou é só despesa e qualquer benefício seria neutralizado.

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Erison Carlos dos Santos MonteiroNão

20 anos é muita coisa, concordo com esses incentivos, desde que sejam bem regulamentados e fiscalizados. É um bom projeto mas precisa ser melhorado.

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Diego Ferrari Bruno

tambem discordo quanto ao tempo e fica a pergunta: impostos sao usados apenas para a área do meio ambiente?... Acho a propósta muito nobre mas a recompensa deveria ter um limite! até uns 40% dos impostos...

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Mariangela RibeiroNão

20 anos? toda a empresa deve ter por obrigação preservar o meio-ambiente. acho que se fossem de 10 a 15 anso ja estaria de bom tamanho

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Henrique PalazzoNão

Ótima idéia, mas se der certo teremos um país ecologicamente correto e falido! hehe...