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PLC – 6673 / 2009

Obrigará os fabricantes de materiais que resultam em lixo tóxico, como pilhas e baterias, a criarem Centros de Coleta e a divulgarem informações sobre esse assunto.

Obrigará os fabricantes dos materiais que resultam em lixo tóxico, como pilhas e baterias, a criar e divulgar Centros de Coletas e colocar nas embalagens destes produtos informações sobre o perigo que estes produtos representam para a saúde humana, caso não sejam devidamente colocados nos locais indicados. De acordo com o projeto, os fabricantes poderão estabelecer parcerias para implementação dessas ações. O Deputado defende o projeto dizendo que a população ainda tem muita dificuldade em encontrar os locais corretos para descartar esses objetos.

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7 comentários

Brasil cara pintada

Cicero Emerson SouzaSim

Boa iniciativa, porém, para o projeto dar certo, tem que haver ações concretas e sempre fiscalizações permanentes !!!

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Morien BendinelliSim

Eu faço minha parte. Quem não faz, deveria aprender, e se acostumar.
Sim, mas com uma pequena ressalva: os Centros de Coleta devem ser criados conforme sua demanda. Não adianta onerar 'os fabricantes dos materiais que resultam em lixo tóxico', criando uma oferta significativamente maior que a demanda; seria desperdício. Por outro lado, também não adianta fazer vista grossa, e deixar a demanda superar a oferta em "dezenas de vezes", sob o risco de tornar a medida inútil (desprezada).
('De acordo com o projeto, os fabricantes poderão estabelecer parcerias para implementação dessas ações')

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Glauber CantaciniSim

É uma boa. Pra complementar, precisa fazer campanhas para conscientização das pessoas a UTILIZAREM os centros de coleta.

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Renan A.Sim

Parece justo. Ao contrário do que disse o Thiago da Hora, somente os consumidores e os empresários do ramo custeariam o projeto de implementação de mais Centros de Coleta. Na forma de um novo imposto a eficácia da medida ficaria comprometida. Para incentivar a reciclagem o consumidor poderia receber parte do valor do produto de volta.

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Thiago da Hora SouzaSim

Acredito que todos os envolvidos devam ser responsabilizados pelo destino correto do lixo tóxico, e não apenas quem os produz.

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Lucas Cardoso da SilvaSim

É preciso também que haja uma lei para que todo comerciante que venda produtos os quais resultem em lixo tóxico sejam postos coletores dos mesmos.

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Igor AlvesSim

Excelente projeto! Que iniciativas como esta sejam fomentadas dentro do poder público, pois todos sem exceção temos responsabilidades para garantir o futuro do nosso planeta.
Esta projeto também incentivará a criação de novos empregos, visto que deverão surgir novas idéias para aproveitamento destes materiais, através do tratamento adequado dos mesmos.