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PLC - 580 / 2011

Concederá desconto às unidades rurais nas tarifas de energia elétrica referentes à irrigação feita nos feriados e fins de semana, com o objetivo de incentivar esta atividade econômica durante estes períodos, contribuindo para o crescimento econômico do país e criação de empregos.

O projeto concederá descontos na tarifa de energia elétrica relativa à atividade de irrigação e aqüicultura desenvolvida, inclusive, nos fins de semana e feriados nacionais, a qualquer hora do dia. A legislação atual concede desconto nas tarifas de energia elétrica às unidades consumidoras rurais ao consumo que se verifique na atividade de irrigação desenvolvida em um período diário contínuo de 8h30m de duração, garantido o horário compreendido entre 21h30 e 6h do dia seguinte. O projeto, ao conceder o mesmo benefício para os dias de feriado e fins de semana, objetiva incentivar esta atividade econômica durante esses períodos, o que, certamente, contribuirá para o crescimento econômico e criação de empregos em muitas regiões de nosso País.

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1 comentários

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Mariana EspíndollaSim

Sim. Pois , é uma área que passa por muitas dificuldades !!!