Google– ou –

PLC – 498 / 2011

Diminuirá a maioridade penal, para que os jovens maiores de 16 anos possam ser penalmente responsabilizados pelos seus atos, com o objetivo de diminuir os índices de criminalidade entre menores.

O projeto modifica o Código Penal, para determinar que os menores de 16 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. Ou seja: os jovens maiores de 16 anos passarão a ser responsabilizados por seus atos, e os menores serão sujeitos à lei especial do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o deputado, este projeto de lei tem a intenção de fazer com que jovens a partir dos dezesseis anos possam ser responsabilizados penalmente por seus atos. Nesta faixa etária, já têm maturidade e discernimento suficientes para traficar drogas ou cometer crimes hediondos, e, no entanto, não podem ser punidos pelo Código Penal. Alterar o critério da idade para responsabilizá-los a partir dos dezesseis anos seria uma forma coibir os altos índices de criminalidade entre menores, e garantir, desta forma, mais uma medida no combate à falta de segurança a que está exposta toda a sociedade brasileira.

Votos dos cidadãos

6.703 votos, 3.952 sim, 2.751 não

Filtrar gráficos

MasculinoFeminino

Classificação do cidadão para este projeto

112 classificações
54%
3%
9%
9%
3%
23%

91 comentários

1625356573

Moisés GeraldoSim

Investir na educação é melhorar a postura do jovem que saberá discernir o certo do errado daqui uns 30 anos. Precisamos urgentemente de mudar as punições e leis AGORA! Há muitos anos se fala em modificar e nunca que vimos nada... Outra coisa é: não adianta mudar leis se elas não forem plenamente aplicadas. Hoje em dia se vê preso quem rouba caldo knor no supermercado !

10201093414653395

Leuzza RodriguesNão

PARA DIMINUIR A CRIMINALIDADE ABSURDA QUE MENORES ESTÃO COMETENDO É NECESSÁRIO DAR-LHES ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DESDE PEQUENOS, , OPORTUNIDADES DE TRABALHO NO MENOR APRENDIZ, , AJUDA-LOS A TER MORADIA DIGNA, ESPAÇOS CULTURAIS ETC... , E... Responsabilizar os pais que usam essas crianças desde pequenas para esmolar, que NÃO se preocupam se eles vão à escola, enfim... são muitas questões... QUE NECESSITAM DE RESOLUÇÕES ...

10207474930413106

Renato FranciscoSim

A educação começa em casa, hoje está mais fácil entrar em uma escola do que há 30 anos atrás.

100003624930284

Paulo Eduardo Franchini FontesSim

Há essa pátria educadora!!!

813655778703754

Fátima ShinyashikiSim

Até que se invista em educação, há de ter alguma solução para os crimes cometidos por esses jovens e como ouço falar que vão investir em educação há muitos anos e nada acontece, então meu voto é SIM!

100001587302669

Adriana WalterNão

Cadê a ênfase na educação. Ao invés de investir em escolas, professores, investe em cadeias e instituições punitivas?

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Frank AmadeuSim

Demorou .

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Cláudio Cavalcante Salmito Sim

Tem que ser ISTO + medidas na Educação.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Cláudio Cavalcante Salmito Sim

Realmente, SÓ isto, não resolve.

100003000249982

Paulo AndradeSim

Então Joelson só vamos punir o estuprador que tiver família com boas situação pois os pobres esta estuprando em decorrência social veja onde sua mãe anda manda ela só para área pobres assim eles não serão punidos por comer sua mãe.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Jennifer TeodoroNão

Isso não irá diminuir os índices de criminalidade entre os jovens... Prova viva é os EUA

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Joelson GNão

Primeiro para se punir um menor, deveria fazer um levantamento familiar e escolar, para saber como é a vida desse menor. A partir dai, se decidiria como seria a pena e qual a responsabilidade dos seus tutores e quais as falhas que todos, que são responsáveis, tiveram nessa má formação (pais, sociedade e Estado), pois todos tem culpa, inclusive o menor.

1039799229386410

Názaro de BritoNão

Essa proposta é branda demais.

1039799229386410

Názaro de BritoNão

A lei deve ser mais dura com bandidos.

10206080638907675

Adilson FerrazSim

NÃO RESOLVE O PROBLEMA, MAS, ATÉ QUANDO INOCENTES VÃO FICAR NESSE FOGO CRUZADO, ONDE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS USAM MENORES PARA PRATICAREM CRIMES CONTRA UMA SOCIEDADE EM BUSCA DE JUSTIÇA. HOJE O MENOR MATA, É SOLTO AMANHA PARA PRATICAR SEM TEMOR ALGUM OUTRO CRIME.

100000348036140

Ariane ArandaNão

Não! Isso não é a raiz do problema e de nada adiantaria.

100000505024565

Lucas PingretSim

NÃO DEVERIA HAVER BENESSE PARA CRIMINOSO EM HIPÓTESE ALGUMA...

1185369248155380

Wagner Silva LutzSim

Sim!!! Para crimes hediondos, pra mim tinha que não ter idade, pois quem comete este tipo de atrocidade sabe muito bem o que esta fazendo pois precisa planeja-lo e sentir prazer em faze-lo, se pode esquartejar depois de matar ou /estuprar tem que ser afastado da sociedade independente se tem ressocialização ou não, pensando na diminuição da IMPUNIDADE e assistencia as vitimas e parar de dar tanta assistência para bandidos deste calibre.

1613976678892077

Pedro NetoSim

Se tem idade para estar no mundo do crime, tem idade para ser punido igual aos outros vagabundos!

393039640903496

Francisco GonçalvesNão

pais rico, pobre de governo, o poder do voto faz com que o povo quebre leis e regulamentos, aumento da população desordenadamente, falta de educação, tirarão o poder dos diretores governar sua escola, o estado deu direito ao menor a liberdade, tirou o trabalho dos jovem mais escolas sem internas com curços tecnicos basiado em todas faculdades, podendo assim ingressar numa faculdade ainda jovem, condenar crianças, prender vovozinhos por pensão alimenticia cercar parques publicos, resolve o problema criminal ?precisamos de novas leis, e de governos e não um bando de bandidos

Carregar mais comentários