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PLC - 2756 / 2011

Impedirá o Estado de interferir nos atos litúrgicos das igrejas.

Este projeto de lei impossibilitará o Estado de interferir nas normas e nos dogmas da Igreja. Isto significa que os órgãos do Estado não poderão obrigar os integrantes da Igreja a adotar práticas que contrariem suas convicções ou doutrinas religiosas.

Segundo os deputados, no últimos tempos, houve um crescimento do poder do Estado, violando as normas e convicções das entidades civis. Eles defendem uma edição de regras limitando a ofensiva do Estado, com o objetivo de proteger o exercício da liberdade religiosa.

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