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PLC - 260 / 2011

Proibirá que os partidos façam coligações nas eleições de deputados e senadores, visando aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro.

O projeto visa à proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, nas quais a representação política é distribuída proporcionalmente entre os partidos políticos concorrentes, são as que elegem os deputados e senadores. Determina para cada partido o quociente partidário (que é obtido pela divisão do total de votos de um partido pelo quociente eleitoral), dividindo pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados para a mesma legenda, desprezada a fração. Será divido o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher. O preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado será feito de acordo com a ordem de votação recebida pelos seus candidatos. A distribuição destes lugares será feita entre todos os partidos concorrentes, independentemente de haverem obtido quociente eleitoral. Se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, os candidatos mais votados serão considerados eleitos. Os partidos poderão realizar coligações apenas nas eleições majoritárias, nas quais ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos. Assim se elegem o Presidente da República, o Governador do Estado, os Senadores e os Prefeitos. Na propaganda, a coligação usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram. Nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for menor que vinte, cada partido poderá registrar candidatos a deputado estadual até o dobro das respectivas vagas. De acordo com o deputado, as coligações partidárias são apenas uniões efêmeras de partidos políticos que visam a disputa eleitoral, e duram apenas o período eleitoral. Por meio das coligações, nas eleições proporcionais, permite-se que o voto em candidato de um partido poderá contribuir para a eleição de candidato coligado pertencente a outra partido. Assim, o deputado pretende aperfeiçoar o sistema eleitoral, fazendo com que o voto do eleitor expresse verdadeiramente sua adesão ao ideário do partido político que escolheu.

Votos dos cidadãos

1.057 votos, 1.013 sim, 44 não

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8 comentários

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Maria Carolina FranceschiniSim

Está na hora do partidos tirar dele sproprios o se provento, chega de o povo manter suas campanhas

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Silvio TellesSim

O fim da coligação permitirá o eleitor votar ao partido que lhe interesse. Visto que a democracia do país como representativa por políticos que tem representação partidária é interessante questionar e analisar o único partido e o político em que votaremos sem coligação e poderá aumentar o debate e a concorrência entre os mesmos.

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Fabio NataliSim

Como um primeiro passo o projeto é bom, mas melhor mesmo seria o fim de coligação tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, aí obrigaria os partidos pequenos ao invés de atrapalharem as eleições se fundirem e com isso diminuir o número de partidos. Fortaleceria os partidos que tem ideologias semelhantes e extinguiria os partidos que tem fisiologia semelhantes.

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José Nicolau HampfSim

Coligação é mais uma safadeza para arrebanhar votos e colocar mais uns cupinchas nas tetas da república.

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andrea giovanellaSim

TEM QUE TER ETICA

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Kadu OlliveiraSim

podia extender para a proibição da existencia de partidos políticos, assim teríamos que analisar o sujeito pelo caráter que ele tem...

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Vinicius FernadesNão

Kadu, você sabe o que é fascismo?? Então, assim que ele começou, com a idéia de que não devam existir partidos, somente a pátria... Isso é absurdo, e gerou caos no passado! Cuidado. Não ao Fascismo!!!!

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Usuário excluídoSim

Partidos políticos que se explodam!!!... Eles não são donos da ideologia que, supostamente, defendem!!!