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PLC - 258 / 2011

Concederá prioridade na realização de exames periciais em mulheres, especialmente as vítimas de violência doméstica e familiar, com o objetivo de proteger as mulheres e homenagear a Lei Maria da Penha.

O projeto adicionará dispositivo ao Código de Processo Penal, estabelecendo que quando a mulher for vítima de alguma violência terá prioridade na realização de exames periciais, especialmente quando se tratar de violência doméstica e familiar. Segundo o deputado, o projeto tem o objetivo de homenagear a Lei Maria da Penha, dando prioridade às mulheres que tiverem de realizar exame pericial, uma vez que grande parte das violências cometidas contra as mulheres acontecem dentro de sua própria casa, no ambiente familiar.

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5 comentários

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Bruno Figueiredo

e quem incentivou o aborto como fica?

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Henrique Da Costa RamalhoNão

O feminismo ensina que só devemos lutar em favor dos direitos iguais.

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Vinicius AugustoNão

Igualdade homens e mulheres

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marc zedNão

E os homens que sofrem violência, valem menos?

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Edmilson SilvaSim

Já existe projeto semelhante.