Google– ou –

PLC - 1299 / 2011

Proibirá a locação ou a intermediação de trabalho, uma vez que esta prática desrespeita as normas trabalhistas, além de encobrir as obrigações daqueles que se beneficiam com o trabalho alheio.

Este projeto de lei tornará nulo todo e qualquer contrato de trabalho que haja, implícita ou explicitamente, locação ou a intermediação de trabalho, em favor de quem subordina juridicamente a prestação pessoal do trabalho. Esta lei não abrangerá os casos de trabalho temporário nas empresas urbanas. As obrigações do contrato trabalhista recairão sobre aquele que subordinar juridicamente a prestação pessoal do trabalho. De acordo com o deputado Padre Ton, este projeto de lei tem a finalidade de proibir a locação ou intermediação de mão de obra, esta prática que é revestida como contratos de terceirização. Segundo o deputado, esta prática desrespeita as normas trabalhistas, encobrindo as obrigações daqueles que se beneficiam com o trabalho alheio.

Votos dos cidadãos

321 votos, 198 sim, 123 não

Filtrar gráficos

MasculinoFeminino

Classificação do cidadão para este projeto

6 classificações
50%
0%
0%
0%
0%
50%

5 comentários

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Jean CarlosSim

Projeto muito importante vamos acompanhar!

1101618897

Carlos DAvilaNão

QUEREMOS MAIS EMPREGOS E MENOS GOVERNO SE METENDO NA ECONOMIA

100000505024565

Lucas PingretNão

O GOVERNO NÃO TEM DE INTERVIR NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR, AS SUPOSTAS LEIS TRABALHISTAS NUNCA ATENDERAM NINGUÉM SÃO FOCO DE CORRUPÇÃO LESANDO O TRABALHADOR EM SEU DIREITO DE TER O FRUTO DE SEU ESFORÇO, SÃO MAIS DE 50% DE SEU SALÁRIO DESVIADOS SEM RETORNO......

100000505024565

Lucas PingretNão

O QUE NA REALIDADE DEVE SER PROPOSTO É ACABAR COM ESTE ESCÁRNIO DE LEIS TRABALHISTAS O TRABALHADOR DEVE RECEBER TUDO QUE TEM DIREITO COM A ASSISTÊNCIA DE SEU SINDICATO.

Clint avatar

Caio PortasNão

" Esta lei não abrangerá os casos de trabalho temporário nas empresas urbanas." - Tava cheio das boas intenções, mas quando a proposta pesou no próprio bolso, decidiu dar um jeitinho, deputado?