Google– ou –

PL 5358-2016

Tornará crime fazer apologia ao Comunismo, e excluirá da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Este projeto vai alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais", ou seja este projeto de vai vai criminalizar a apologia ao comunismo.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção (fonte Wikipedia).

Será considerado terrorismo o fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Será proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.

Será considerado crime fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. 

Este projeto de Lei também vai retirar da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Segundo o deputado, o Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, da mesma forma como a lei brasileira estabelece objeções ao nazismo, é importante também proibir a apologia ao comunismo. O deputado também diz na justificativa deste projeto de lei que muitas vezes as manifestações políticas são manipuladas e causam depredação do patrimônio público e terror, por isso, ele sugere excluir o parágrafo que trata desta questão da Lei Antiterrorismo.


Votos dos cidadãos

7.253 votos, 5.926 sim, 1.327 não

Filtrar gráficos

MasculinoFeminino

Classificação do cidadão para este projeto

1.542 classificações
80%
4%
2%
1%
1%
13%

497 comentários

537087595

Ricardo M. P. FrotaSim

Há duas pessoas dentro de mim. Uma que diz que o comunismo é a pior coisa já criada pelo ser humano e que seria melhor para a humanidade que ele não tivesse existido.
Países que passaram pelo comunismo russo e se libertaram acabaram criando leis neste sentido.
E, se o nazismo (que é prima do comunismo) é proibido, porque sua parente mais nefasta não seria?
Ou dá liberdade para as pessoas conhecerem essas duas merdas e poderem negá-las ou não... ou proíbe as duas. Deixar uma proibida e outra não eu acho que não faz sentido.

1810147349269237

Patrícia HinrichsenSim

o comunismo tem consequências catastróficas nos países onde é implantado, é um risco para a humanidade

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Carolina RamosNão

Essa proposta é de uma boçalidade sem tamanho

10206641309329251

Ricardo ChagasSim

Comunismo não deu certo em lugar nenhum do mundo. A própria União Soviética que era um dos baluartes do comunismo, desmoronou! Os que defendem esse sistema são idiotas completos.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Nelson KorbSim

NAZISMO É PROIBIDO, COMUNISMO QUE É PIOR AQUI NÃO É E DEVE SER PROIBIDO E PENALIZADO ESSE REGIME DIABOLICO

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Nelson KorbSim

Comunismo matou muito mais que o nazismo e fascismo juntos, no entanto sendo proibido até na Ucrania, Alemanha etc ainda não é no Brasil

2098928630141434

Viviane PereiraNão

Guilherme, fala isso pros Judeus pra ver o que eles acham.

1507985727

Márcio VieiraNão

Que ridículo... Sinal dos tempos

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Guilherme WaldelmSim

O comunismo matou mais do que o nazismo.. não entendo por que o nazismo é errado e o comunismo não?

182757378748500

Deny Dc

tanto o nazismo como comunismo, socialismo , fascismo, caminham juntos com o mesmo propósito . Praticam genocídio cada uma com seu propósito: fascismo em nome do ESTADO, nazismo em nome da RAÇA e comunismo em nome da CLASSE SOCIAL. Deve mesmo ser criminalizado o comunismo assim como já é no Brasil o nazismo.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Almir PereiraSim

O Brasil é um país democrático, simpatizantes do comunismo estão autorizados a ir livremente para cuba venezuela Coréia entre outros é só ir.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Eduardo ferreiraNão

NADA HAVER

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Dennis MitchellSim

O comunismo foi e é um terrorismo tão quanto o nazismo, e assassinou muito mais que este. Portanto, criminalização já!

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Isadora Aline Bombarda BarbosaNão

Censuraaaaaaaaa!!!

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Guilherme WaldelmSim

Não é censura o burra.. o Comunismo matou muito mais do que o nazismo

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

GIOVANI dos SANTOSNão

essa proposta é pura repressão social disfarçada de combate ao terrorismo. só podia ser coisa do filho do coiso...

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Ana ClaudiaNão

Qto apologia ao comunismo sou a favor sim que seja considerado igual a apologia ao nazismo. Mas qto ao direito de fazer manifestações não concordo pois se não todas a maioria são manifestações para que se faça cumprir nossos diteitos.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Daniel Kiefer AlonsoNão

Pessoal precisa ler mais sobre a historia do mundo. Sabe quem proibiu o Comunismo também? Os Nazistas.
Vale também olhar o que foi o Macartismo nos EUA. O tema do "Inimigo Comum" e a "politica do medo" é uma velha estratégia de lideres totalitarios (de qualquer ideologia) para aliciar as mentes fracas.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Daniel CenciNão

Isso e o inicio de uma implementação a um regime totalitario onde nao teremos voz nenhuma, assim nao sera diferente do comunismo, onde o povo sera apenas massa escrava.

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Daniel CenciNão

Lutar pelos seus direitos nao e terrorismo bando de burro

Carregar mais comentários