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PL 5358-2016

Tornará crime fazer apologia ao Comunismo, e excluirá da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Este projeto vai alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais", ou seja este projeto de vai vai criminalizar a apologia ao comunismo.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção (fonte Wikipedia).

Será considerado terrorismo o fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Será proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.

Será considerado crime fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. 

Este projeto de Lei também vai retirar da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Segundo o deputado, o Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, da mesma forma como a lei brasileira estabelece objeções ao nazismo, é importante também proibir a apologia ao comunismo. O deputado também diz na justificativa deste projeto de lei que muitas vezes as manifestações políticas são manipuladas e causam depredação do patrimônio público e terror, por isso, ele sugere excluir o parágrafo que trata desta questão da Lei Antiterrorismo.


Votos dos cidadãos

6.726 votos, 5.708 sim, 1.018 não

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Classificação do cidadão para este projeto

1.497 classificações
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468 comentários

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Anderson LimaNão

A constituição prevê a pluralidade política, limitar os ideais políticos de alguém chega a ser crime contra a constituição.

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Fernando CarvalhoNão

Eu me considero uma pessoa de posicionamento de direita liberal, mesmo sabendo que nesse país, hoje, apenas um partido tem a mesma filosofia que a minha, sou contrário ao fato de, num regime democrático você não posso expressar seus pensamentos, mesmo sendo opostos ao meu.
Extremismos, de ambos os lados sempre são errados e levam a intolerância e a burrice.

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Fernando CarvalhoNão

Na verdade, historicamente falando, com análise mais moderna dos nossos historiadores, o Fascismo é considero como uma terceira vertente política. Ele assume várias características de ambos os lados, prega a tradição na qual o Conservadorismo se coloca e tem um estado muito centralizado e gigante, como em regimes Socialistas/Comunistas é conhecido por fazer.

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Suz DiasNão

so podia vir de um filhote de bolsolixo mesmo

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Gladys WiezelNão

Não se meta nas minhas opiniões políticas, o Brasil é um país democrata. A apologia ao FASCISMO já é crime aqui, como em todas as democracias. Comunistas não comem criancinhas, fascistas torturam criancinhas.

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Scarlet FerreiraNão

SÓ PODIA SER O FILHO DO ESCROTO

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Diego Ribeiro da MaiaNão

Qualquer movimento social reivindicatório será considerado terrorismo? me desculpem né pessoal, isso é ridículo.

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dariane furtadoNão

Não cansa de ser ridículo, poderia colocar um projeto para deixar de ser profissão ser político e parar de mamar as mordomias junto com a família BOLSONARO

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Marcio Teixeira SilvaSim

O Mundo concluiu que Comunismo e Nazismo são as mesmas coisas.. mas o seu professor de História disse outra coisa ná? Leia sobre: Comunismo igual ao Nazismo – Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo

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Renato VedanaNão

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade IGUALITÁRIA, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção. O que isso tem a ver com o Nazismo?

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Marcio Teixeira SilvaSim

Para a esquerda que adora levantar bandeiras contra o Autoritarismo, eis a oportunidade de mostrar coerência com suas idéias.

Comunista dorme pensando na "Ditadura" mas nestas horas invoca o princípio da Liberdade de Expressão.

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Stephany DiasNão

Que bosta de projeto, tinha que ser filho da ameba

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Geovane Correa CoutoSim

920 comunistas votaram não!

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Barbara VellosoSim

Excelente proposta de lei

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Cícero Silveira ChristinoNão

É inconstitucional. Sem contar o absurdo que é criminalizar a "apologia" a determinado segmento ideológico só por não concordar. Crime é esse tipo de estratégia que busca coibir as pessoas de se expressarem. Luto pela liberdade de expressão, mesmo que ela permita esse tipo de manifestação.

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Geovane Correa CoutoSim

Seguindo sua linha de raciocínio, Nazismo não deveria ser crime então!

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José jhonhellison Costa dos SantosNão

Cara sem noção!!

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José jhonhellison Costa dos SantosNão

Cara sem noção

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Fernando SousaSim

Projeto de alta importância. O Brasil deve se afastar de ideologias assassinas como o Comunismo e o Nazismo.

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Paty MagalhãesNão

Estou chocada com esses votos! As

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