Google– ou –

PL 5358-2016

Tornará crime fazer apologia ao Comunismo, e excluirá da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Este projeto vai alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais", ou seja este projeto de vai vai criminalizar a apologia ao comunismo.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção (fonte Wikipedia).

Será considerado terrorismo o fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Será proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.

Será considerado crime fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. 

Este projeto de Lei também vai retirar da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Segundo o deputado, o Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, da mesma forma como a lei brasileira estabelece objeções ao nazismo, é importante também proibir a apologia ao comunismo. O deputado também diz na justificativa deste projeto de lei que muitas vezes as manifestações políticas são manipuladas e causam depredação do patrimônio público e terror, por isso, ele sugere excluir o parágrafo que trata desta questão da Lei Antiterrorismo.


Votos dos cidadãos

1.122 votos, 917 sim, 205 não

Filtrar gráficos

MasculinoFeminino

Classificação do cidadão para este projeto

1.466 classificações
82%
4%
2%
0%
1%
11%

73 comentários

100002521573065

Arivan NunesNão

ódio ao pensamento diferente.

603439656462466

Alexandre CarvalhoSim

Deverá ser proibido fazer apologia à ideologia que mais mata e matou. Ideologia que só opera em um ambiente totalitário/ditatorial em que as liberdades individuais são negadas. Além de negar a Deus e, portanto, ser incompatível com o Brasil que tem mais de 80% de cristãos!

889999964449924

Sarah SetznaglNão

De acordo!

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Satânica HAHAHAHAHAHAHAHA

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Não adianta, Raoni, o povo está enfeitiçado...não querem se informar antes de fazer críticas.

889999964449924

Sarah SetznaglNão

E o que isso tem a ver com o projeto de lei?

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Você bebeu?

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Os caras que fizeram os cometários anteriores nem leram. Aliás, que respostas previsíveis!

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Fala pra mim que é piada, por favor...

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Seu comentário é o mais decente daqui, e mesmo assim muitos devem ter começado a ler e pensado "Bah, nem vou ler pq esse aí é comunista".

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Pois é, esse pessoal não entende que não é só o 'comunismo' que está em jogo com essa proposta absurda...triste.

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Esperar o que dos Bolsonaros?!

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Pois é, estão acreditando de novo que comunista 'mata criancinha' e coisas do tipo.

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Que vergonha desses comentários! Tratam o Nazismo e o Comunismo como se fossem a mesma coisa! Vamos ver se ajuda um pouco de informação:
- Nazismo = ideologia de extrema-direita nacionalista, imperialista e belicista
- Comunismo = ideologia política e socioeconômica de esquerda
E outra coisa, vocês que votaram 'sim' já pensaram que ir contra a liberdade de expressão desta forma é um tiro pela culatra?!

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Estou me perguntando o mesmo! Fica pior ainda quando se lê os comentários!

1367617213

Lucas Morando

o mal maior é o marxismo cultura, as desconstruções e supressões feitas que vão além dos símbolos e discurso de ódio

260515638019562

Alexandre AndrianiNão

A democracia exige que tenhamos uma certa condescendência com os idiotas e os tolos. Se eles quiserem utilizar a camisa dos tolos, que usem. O Brasil precisa ser livre.

889999964449924

Sarah SetznaglNão

Exato! Não precisa ser comunista pra discordar desse projeto, pois ele vai contra nossa liberdade de expressão de ambos os lados!

1847154008681591

João Pedro SeefeldtNão

Isso é censura

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Eric MassoniSim

De forma alguma, o "nazismo" já é proibido, nenhuma ideologia de morte deve ter permissibilidade de exercer os seus direitos políticos.

Carregar mais comentários