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PL 5358-2016

Tornará crime fazer apologia ao Comunismo, e excluirá da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Este projeto vai alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais", ou seja este projeto de vai vai criminalizar a apologia ao comunismo.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção (fonte Wikipedia).

Será considerado terrorismo o fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Será proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.

Será considerado crime fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. 

Este projeto de Lei também vai retirar da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Segundo o deputado, o Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, da mesma forma como a lei brasileira estabelece objeções ao nazismo, é importante também proibir a apologia ao comunismo. O deputado também diz na justificativa deste projeto de lei que muitas vezes as manifestações políticas são manipuladas e causam depredação do patrimônio público e terror, por isso, ele sugere excluir o parágrafo que trata desta questão da Lei Antiterrorismo.


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10 comentários

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Juliana ANão

Liberdade acima de tudo. Cada um acredita no que quer e não pode ser proibido de se manifestar. Projeto sem noção!

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Portal Games BRNão

Posso não gostar de comunismo,mas todos podem ser e o estado não pode interferir

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Hélio GabrielNão

Esse projeto éuma piada!

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Almiro Ferreira

Esse projeto deveria ser aprovado com urgência, comunismo é um sistema mais maldito que existe de governo, destrói qualquer país, sistema mentiroso, corrupto e criminoso, ideologias podres que só visam beneficiar corruptos e ladrões tirando dos trabalhadores, esse projeto tem que ser aprovado antes que ocorra uma guerra civil no país, trabalhador sustentar vagabundos não dá certo nunca.

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Tiago Nilo

Com certeza, trabalhador sustentar vagabundo, parasita nunca mais. O BNDES não passa de um "bolsa empresário". É por isso que devemos proibir o neoliberalismo que escraviza e mata milhões ao redor do mundo. Afinal, por que o trabalhador precisa pagar por quebras de bancos, por bolhas imobiliárias, por crises cíclicas? Será que é o comunismo que está destruindo o Brasil? Ora, por favor, vamos usar o cérebro: o Brasil é um país com uma política econômica neoliberal! Não podemos ficar repetindo exaustivamente, como papagaios, tudo o que ouvimos da imprensa que está muito além do cidadão Keane. Os galinhas verdes não mudam a ladainha, é a mesma de 1964, isto atesta sua imaturidade, o retrocesso mental e a falta de conhecimento histórico do próprio país.

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Tiago Nilo

Os galinhas verdes estão tentando voltar com a ditadura e este aí falando em comunismo....Argentina e Uruguai resolvendo o passado e Brasil tentando repetir...que maravilha!

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Wesley Caique II

Tem que tornar crime o liberalismo, prisão e morte para vermes execráveis liberais e direitistas

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Raphael FernandesNão

nessas horas percebemos quem não tem a mínima noção do que é o liberalismo...

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Tiago Nilo

Sim, como você, por exemplo!

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Lucas Tognon

Urgentíssimo ! Comunismo é Satanismo com nomenclatura branda e socialmente aceitável, é um regime escravagista desleal aos interesses da sociedade, as ideias de esquerda devem sim serem proibidas de serem difundidas e tratadas como crime qdo forem

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Wesley Caique II

cala a boca imbecil acéfalo safado

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Raphael FernandesNão

Falta de argumentação evidente. Parece uma criança em frente ao pc

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Tiago Nilo

Lucas Tognon defende o pensamento único! Assim, torna-se evidente que o pensamento da direita é totalitário por essência! O próprio discurso do Lucas manifesta isto! Olha o raciocínio do Lucas: comunismo é satanismo, engraçado que os fundamentalistas islâmicos (durante muito tempo financiados por governos estadunidenses) tem o mesmo raciocínio. Logo, quem pensa diferente dele deve ser proibido de falar, de se manifestar e ser tratado como criminoso. A confusão do raciocínio vão tão longe que vemos política e religião na mesma panela, daqui a pouco ele defenderá a volta da Idade Média: um Estado, uma Religião, uma nação, um pensamento...e só o Lucas sozinho delirando....kkkkkk.

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Raphael FernandesNão

O MEC te catequizou muito bem!

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Raphael FernandesNão

sou contra ideologias de esquerda e, principalmente, o comunismo. No entanto, não concordo com o projeto de lei, posto que as ideias não devem ser combatidas pelo Estado com censura, mas sim pela população.

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Tiago Nilo

É parece que Olavo de Carvalho te adestrou muito bem, agora rola e finge de morto. Você é contra ideologias de esquerda, pois é favorável ao totalitarismo nazi-fascista! Ou seja, não pode haver censura por parte do estado, mas, deve-se criar um movimento de massa para persuadir a população a aceitar apenas uma ideologia, a de direita. Assim sendo, esta deve, necessariamente, ser hegemônica. Raphael, você não fala em nome da população. Se diz liberal, mas deseja que a população censure determinadas ideias. Como todo "liberal" que, na hora do desespero recorre ao Estado, você parece adorar a liberdade individual, mas, no intimo, recorre a população (a massa) para realizar suas censuras. Leia Mussolini, você irá se identificar muito com ele.

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Tiago Nilo

Gian Carlo, sim, você precisa estudar.....e muito. Nazismo é uma ideologia de extrema direita que, inclusive, perseguiu e sempre buscou censurar alternativas comunistas. Basta conhecer a história da Alemanha no início do século XX. Por favor, não colabora com a desinformação e não propague a ignorância, pois ela é uma opção sua.

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Gian Carlo

Mais um comuna que manda seus opositores estudar. Dyego, quando descobrir o que significa coerência, certeza que deixarás de ser comunista.

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Gian Carlo

Comentário bem comunista esse seu...

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Gian Carlo

Por isso sou contra o comunismo. Uma de suas formas de doutrinação é o marxismo cultural. E a ditadura do politicamente correto não nos permite falarmos o que pensamos, se pensamos diferente do que prega o comunismo. Entendeu?