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PL 5358-2016

Tornará crime fazer apologia ao Comunismo, e excluirá da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Este projeto vai alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais", ou seja este projeto de vai vai criminalizar a apologia ao comunismo.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção (fonte Wikipedia).

Será considerado terrorismo o fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Será proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.

Será considerado crime fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. 

Este projeto de Lei também vai retirar da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Segundo o deputado, o Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, da mesma forma como a lei brasileira estabelece objeções ao nazismo, é importante também proibir a apologia ao comunismo. O deputado também diz na justificativa deste projeto de lei que muitas vezes as manifestações políticas são manipuladas e causam depredação do patrimônio público e terror, por isso, ele sugere excluir o parágrafo que trata desta questão da Lei Antiterrorismo.


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4.615 votos, 4.294 sim, 321 não

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Classificação do cidadão para este projeto

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296 comentários

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Victor Hugo Pinheiro CunhaNão

Mas que comunismo? o comunismo cristão? A vida em comunidade? o comunismo amish? O marxismo que nunca chegou no comunismo?

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Eduardo AntunesSim

O mesmo comunismo que matou muitos milhões ao redor do mundo, sim baseado em Marx.

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Almiro FerreiraSim

Sim, Comunismo é um sistema maldito de governo formado por bandidos e dementes, quem pratica ou pronuncia esse sistema podre de governo deveria ser preso logo de cara, por querer promover desgraça numa nação trabalhadora levando aos caos total, comunismo é um verdadeiro crime contra a humanidade, veja a miséria que vive Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, pelo comunismo Hitler matou milhares de Judeus, sem contar que é um sistema que engana, rouba, deturpa e destrói qualquer país, é uma ideologia maldita e covarde que deve ser repudiada a qualquer pretexto, parabéns Deputado! melhor projeto do ano, que seja aprovado esse projeto em nome da soberania do Brasil. Vá se falar em comunismo nos quintos dos infernos quem defende esse sistema podre e corrupto!

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Felipe VannucciNão

Seguindo essa linha de pensamento uma parcela da sociedade poderia considerar a marcha para Jesus como um movimento passível de repressão por esse projeto.

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Felipe VannucciNão

Aff que absurdo.

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Rafael PintoNão

Esse projeto é de uma ignorância absurda.

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Sergio ClostridiumSim

Da mesma forma que proibi-se as apologias e exposições das simbologias Nazistas e Fascistas (regimes totalitários e assassinos), o comunismo que foi totalitário onde foi implantado tambem deve seguir o mesmo viés cautelar, para que tais ideologias nunca mais sejam implantadas!

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Silvio TellesNão

Essa lei tem o mesmo efeito que fizeram com a família imperial assim que foi instituído a república...

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Artur AntunesSim

Como nunca tiveram essa idéia antes?

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Marcos PauloSim

Parabéns pelo projeto

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Washington LuizSim

Excelente projeto!!!
Parabéns para os Bolsonaros!
Espero que o Bolsonaro seja Presidente desta Federação!

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Ricardo Fontanari de CarvalhoSim

socialismo é o comunismo com um nome afrescalhado... é desgraça da humanidade, só traz fome, miséria e divisões... deve ser banido da face da terra

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Carlos Cappellotto

Todos partidos comunistas (socialistas, social democrata,etc) PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCO, PSDB e demais franjas deveriam ser extintos

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Caio Rizzi

Tem de criminalizar mesmo, olha o que acontece com a Venezuela nesse momento!

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René Fragoso

O Comunismo, muita gente não sabe, é a escravização do povo, que deve cumprir somente o que um Ditador mandar fazer!

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Matheus Alexsander

#ComunismoCriminoso

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Victor FerreiraSim

Na teoria é lindo mas na prática não termina bem.

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Victor FerreiraSim

Então tudo bem defender a morta de milhões de pessoa ?

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Victor FerreiraSim

Qualquer coisa que ajude e nos proteger de mais uma carnificina é válida.

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Denizard Rivail VellosoSim

SE O NAZISMO É ILEGAL PorQue O COMUNISMO NÃO ???.....

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