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PL 5358-2016

Tornará crime fazer apologia ao Comunismo, e excluirá da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Este projeto vai alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais", ou seja este projeto de vai vai criminalizar a apologia ao comunismo.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção (fonte Wikipedia).

Será considerado terrorismo o fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Será proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.

Será considerado crime fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. 

Este projeto de Lei também vai retirar da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Segundo o deputado, o Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, da mesma forma como a lei brasileira estabelece objeções ao nazismo, é importante também proibir a apologia ao comunismo. O deputado também diz na justificativa deste projeto de lei que muitas vezes as manifestações políticas são manipuladas e causam depredação do patrimônio público e terror, por isso, ele sugere excluir o parágrafo que trata desta questão da Lei Antiterrorismo.


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49 comentários

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Ribamar Araújo

Apoiado. Projeto de extrema relevância para a sociedade.

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Alecsandro Milani

Tinha era que acabar com sua vida seu lixo imundo!

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Elias AssadSim

A esquerda q se dizendo de movimentos sociais já provou ser exatamente agressiva, tem milhares de videos demostrando isso portanto devem ser tratada da mesma forma que o movimento nazista e qualquer outro movimento totalitário.

Uma sugestão é termos um sistema politico q impeça a concentração de e perpetuação de poder nas mãos de poucos, a renovação é fundamental.

O grande problema do ser humano é q o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente.

Sendo assim temos q ter um sistema q impeça que isso aconteça, nenhum individuo ou grupo de indivíduos pode ter muito poder e nem ficar muito tempo no poder e os q se encontram nessa posição devem ter total transparência e serem bem fiscalizados, só assim acredito q possamos ter um sistema progressista liberal e justo para todos.

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Sakura Yamagoto

Toda forma que vise destruir nossa sociedade deve ser criminalizada e punida, assim como o comunismo que busca apenas o enriquecimento de poucos (os líderes) e o empobrecimento de todos os outros da população.

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Vinícius TorresSim

Por isso que comunismo deve ser crime, faz com que as pessoas não sejam capazes de interpretar e raciocinar corretamente ao realizar uma leitura.

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Vinícius TorresSim

Terrorismo, vandalismo e propagação de ódio estão longe de ser manifestação e democracia, acorda pra realidade, sai da fantasia que seu professor de história te contou no ensino médio.

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Vinícius TorresSim

Na sua linha de raciocínio devemos permitir que nazistas e neonazistas se expressem livremente e tenham o direito de reivindicar tal modelo ideológico na política do país.

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Vinícius TorresSim

Ampliação da miséria, autoritarismo estatal, exploração dos mais pobres e o estímulo ao terrorismo e violência por divergência, intolerância e discurso de ódio explícitos, defesa de criminosos e propagação de calúnias, injúrias e difamações, entre outras práticas comuns desse lixo de ideologia são todas perfeitamente enquadráveis na categoria CRIME.

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Daniel CássioNão

Todos tem direito de manifestar sua opinião mesmo que você não concorde.

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Elias AssadSim

Manifestar opinião é uma coisa, apologia a regimes totalitários q já causaram milhões de mortes é outra
pessoas q apoia o Nazismo e o Comunismo já demostrou q não sabe se manifestar pacificamente, e depois q esses pessoal toma o poder quer proibir os outros q não pensarem como eles de se manifestarem.

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Marcio CunhaSim

O BRASIL ESTÁ NA ESQUERDA, DESDE GETÚLIO VARGAS!
SE VOCÊ QUER SER REVOLUCIONÁRIO, SEJA DE DIREITA !!

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Renato Santos

Comunismo, socialismo e terrorismo é um atraso na vida de qualquer país

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Tarciso Pereira Bandeira

O comunismo é maligno um verdadeiro câncer, onde se instala, somente trás desgraça, dor, sofrimento e morte... Fora imunda doutrina satânica...

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Evilazio SilvaSim

Comunismo é o câncer que pode destruir uma sociedade próspera e em desenvolvimento.

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Antonio Luiz J Caldas FilhoSim

Nonato Melo descreve perfeitamente meu pensamento! Projetos de lei como esse é que começarão a levar o Brasil para a prosperidade! Comunismo e Terrorismo são os principais obstáculos que estão impedindo o crescimento do país.

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Orlando BulsoSim

Temos que dar um basta nesse levante comunista que virou moda no nosso pais. Tudo para "eles" pode. Agora a lei dirá que não.

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Mirko Hadal

Sou ex-comunista, sei muito bem que isso é uma ideologia que é apresentada de forma muito bonita e cativante, mas que na pratica, não passa de um meio para certos individuos estabelecerem num pais a pior ditadura que se pode conceber!

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Julio FornaciariSim

Deve entrar em vigor IMEDIATAMENTE!!!

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Nonato MeloSim

Projetos de lei como esse é que começarão a levar o Brasil para a prosperidade! Comunismo e Terrorismo são os principais obstáculos que estão impedindo o crescimento do país.

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Glauco PereiraSim

Precisamos acabar com essa enganação, salvar nosso pais dessa desgraça mundial Brasil a cima de tudo e Deus acima de todos! Viva o BRASI !!!

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