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PL 5358-2016

Tornará crime fazer apologia ao Comunismo, e excluirá da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Este projeto vai alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais", ou seja este projeto de vai vai criminalizar a apologia ao comunismo.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção (fonte Wikipedia).

Será considerado terrorismo o fomento ao embate de classes sociais, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Será proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo.

Será considerado crime fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas. 

Este projeto de Lei também vai retirar da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

Segundo o deputado, o Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, da mesma forma como a lei brasileira estabelece objeções ao nazismo, é importante também proibir a apologia ao comunismo. O deputado também diz na justificativa deste projeto de lei que muitas vezes as manifestações políticas são manipuladas e causam depredação do patrimônio público e terror, por isso, ele sugere excluir o parágrafo que trata desta questão da Lei Antiterrorismo.


Votos dos cidadãos

7.337 votos, 5.965 sim, 1.372 não

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Classificação do cidadão para este projeto

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503 comentários

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Roque Ronald Jr.Não

Falar de comunismo não pode, mais de ditadura e tortura pode ne?

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Gabriela FonsecaNão

Fascista...

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Adriana RodriguesNão

Que politico imprestável esse Bolsonaro. Quando o Brasil teve uma ideologia política e socioeconômica Comunista estabelecida???? Só porque teve um partido??? affff e quanto brasileiro inútil indo pela ideia de doido dessa famiglia.

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Roque Ronald Oliveira JuniorNão

Ao comunismo será proibido. E a torturador será permitido? Faça-me o favor.

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WESLEY CAIQUE E SILVANão

esses ratos Bolsonaros se comportam como cadela. Bando de vagabundos ladrões

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WESLEY CAIQUE E SILVANão

Eduardo Bolsonaro verme efeminado igual ao Carlos Bolsonaro

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Ricardo M. P. FrotaSim

Há duas pessoas dentro de mim. Uma que diz que o comunismo é a pior coisa já criada pelo ser humano e que seria melhor para a humanidade que ele não tivesse existido.
Países que passaram pelo comunismo russo e se libertaram acabaram criando leis neste sentido.
E, se o nazismo (que é prima do comunismo) é proibido, porque sua parente mais nefasta não seria?
Ou dá liberdade para as pessoas conhecerem essas duas merdas e poderem negá-las ou não... ou proíbe as duas. Deixar uma proibida e outra não eu acho que não faz sentido.

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Patrícia HinrichsenSim

o comunismo tem consequências catastróficas nos países onde é implantado, é um risco para a humanidade

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Carolina RamosNão

Essa proposta é de uma boçalidade sem tamanho

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Ricardo ChagasSim

Comunismo não deu certo em lugar nenhum do mundo. A própria União Soviética que era um dos baluartes do comunismo, desmoronou! Os que defendem esse sistema são idiotas completos.

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Nelson KorbSim

NAZISMO É PROIBIDO, COMUNISMO QUE É PIOR AQUI NÃO É E DEVE SER PROIBIDO E PENALIZADO ESSE REGIME DIABOLICO

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Nelson KorbSim

Comunismo matou muito mais que o nazismo e fascismo juntos, no entanto sendo proibido até na Ucrania, Alemanha etc ainda não é no Brasil

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Viviane PereiraNão

Guilherme, fala isso pros Judeus pra ver o que eles acham.

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Márcio VieiraNão

Que ridículo... Sinal dos tempos

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Guilherme WaldelmSim

O comunismo matou mais do que o nazismo.. não entendo por que o nazismo é errado e o comunismo não?

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Deny Dc

tanto o nazismo como comunismo, socialismo , fascismo, caminham juntos com o mesmo propósito . Praticam genocídio cada uma com seu propósito: fascismo em nome do ESTADO, nazismo em nome da RAÇA e comunismo em nome da CLASSE SOCIAL. Deve mesmo ser criminalizado o comunismo assim como já é no Brasil o nazismo.

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Almir PereiraSim

O Brasil é um país democrático, simpatizantes do comunismo estão autorizados a ir livremente para cuba venezuela Coréia entre outros é só ir.

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Eduardo ferreiraNão

NADA HAVER

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Dennis MitchellSim

O comunismo foi e é um terrorismo tão quanto o nazismo, e assassinou muito mais que este. Portanto, criminalização já!

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Isadora Aline Bombarda BarbosaNão

Censuraaaaaaaaa!!!

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