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PEC 58-2013

Aumentará o número de assinaturas exigidas para criação de um partido político, passando de 0,5% para 1% percentual do eleitorado.

Esta PEC vai mudar as regras sobre criação de novos partidos políticos aumentando o número de assinaturas exigidas.

Pela lei atual, para se criar um partido é necessário colher assinaturas de 0,5% do eleitorado brasileiro. Esta proposta quer então aumentar a exigência para 1%, distribuído em 18 estados, sendo ao menos um em cada região do país, com no mínimo 0,3% de eleitores em cada um deles.

Segundo o senador, a quantidade de apoiamentos exigida hoje é muito baixa e deve ser aumentada para garantir que os partidos políticos sejam criados quando efetivamente contarem com o respaldo popular.



Votos dos cidadãos

9.684 votos, 7.509 sim, 2.175 não

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Classificação do cidadão para este projeto

67 classificações
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164 comentários

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Artur Alvim CuryNão

Vai prejudicar os partidos pequenos e a democracia!! a ideologia perderá força

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Via ThomazSim

Sim - Mas já tem uma PEC passando a exigência para 2% (votei favorável) o que regulará um pouco mais a criação de partidos políticos aos borbotões.

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Edson OliveiraNão

0,5% corresponde a 500.000 assinaturas praticamente. É um número bastante elevado. O que é necessário, é que, a cada eleição, os partidos comprovem o número mínimo de filiados de 0,5% para se manter legal com direito a concorrer. Controle digital pelo TSE das filiações partidárias para evitar fraudes. Isso forçará os partidos manterem um vínculo mais estreito com suas bases para manterem seus filiados e direito a concorrer às eleições.

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Edson OliveiraNão

0,5% corresponde a 500.000 assinaturas praticamente. É um número bastante elevado. O que é necessário, é que, a cada eleição, os partidos comprovem o número mínimo de filiados de 0,5% para se manter legal com direito a concorrer. Controle digital pelo TSE das filiações partidárias para evitar fraudes. Com isso os partidos desgastados, Isso forçará os partidos manterem um vínculo mais estreito com suas bases para manterem seus filiados e direito a concorrer às eleições.

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João JoséNão

Tem o NOVO que é o único partido autointitulado libertário, é necessário mais desses.

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Jenni CruzeiroNão

Jamais! Só existem partidos lixos, precisamos abrir portas para novos, quem sabe entre eles um se salve...,,

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Edson OliveiraNão

A lei é bem democrática porque abre a possibilidade para o novo. Devemos ser ainda mais radical. Os partidos que não mantiverem 0,5% de filiados comprovados a cada eleição, não poderiam concorrer.

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Jenni CruzeiroNão

Jamais! Só existem partidos lixos, precisamos abrir portas para novos, quem sabe entre eles um se salve...

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Marcos AlcantaraNão

Achar que deve-se criar barreiras aos novos partidos apenas por "existirem partidos demais" é uma falácia. Devemos não permitir o financiamento público para não gastar o dinheiro do contribuinte, garantir livre concorrência de idéias, mantendo o candidato fiél a essas idéias e partido. O Brasil hoje só possui partidos de esquerda. E esses partidos se borram com a idéia de começarem a aparecer partidos verdadeiramente de direita e liberais, como o Partido Novo.

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Usuário excluídoNão

Devemos facilitar a criação de novos partidos e não dificultar projeto de lei muito anti democratico

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James David BritoSim

SUGIRO METADE MAIS UM DO NÚMERO DE ELEITORES BRASILEIROS.

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José Luis AzevedoNão

Já há partidos demais. Deveriam reduzir para apenas 5 partidos, pois seria mais que o suficiente.

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Márcio Doná PompilioSim

Temos que aprovar os dez projetos de lei contra a corrupção propostos pelo Ministério Publico Federal, é só acessarem http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ É só clicar no banner rotativo que fica em destaque na página em que está escrito:

MPF apresenta 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO .

Lá está escrito ficha de assinatura, imprima aqui.
Também tem explicações quanto aos projetos. VOCÊS DO SITE VOTA NA WEB PODERIAM MUITO BEM APOIAREM ESSES PROJETOS DE LEI. ASSIM TERIAMOS REALMENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE NOSSAS ADMINISTRAÇÕES POLITICAS E JUDICIÁRIAS. VAMOS FAZER A NOSSA PARTE A CONSEGUIR O MAIOR Nº DE ASSINATURAS POSSÍVEIS CONTRA A CORRUPÇÃO.

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Maria De Fatima OliveiraNão

Já temos partidos políticos demais.

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Raí BatistaNão

Controlar a massa não é problema! ;) devia se criar outra medida. Isso aí é batata!

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Hae RyonNão

Só para os grandes permanecerem grandes ...

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Lucas GabrielSim

Já temos tantos partidos! Quanto menos melhor, assim a roubalheira seria menos distribuídas... Deveria haver apenas 2 partidos no geral.

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Matheus GarciaSim

Pra que tanto partido? Já temos muitos que por sinal não fazem muita coisa!

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Almiro FerreiraSim

Já tem muito partido que "Põe Muito Dinheiro no Bolso", não precisa de mais.

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Renata MandelNão

já tem muito partido, não precisa de mais

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