Google– ou –

PEC 51-2013

Desmilitarizará a Polícia Militar, unificando a segurança pública dos estados em uma só polícia de caráter civil.

O projeto modificará a segurança pública na Constituição, de modo que desmilitarizará a Polícia Militar, unificando a segurança pública dos estados em uma ou várias polícias de caráter civil, sempre realizando o policiamento ostensivo e preventivo.

Hoje, a polícia estadual tem atribuições divididas entre a Polícia Militar (que faz a parte direta da segurança, chamado de combate ostensivo) e a Polícia Civil (responsável pelas investigações e encaminhamento dos atos criminosos).

A proposta desmilitarizará as PMs e dará autonomia aos Estados da Federação em unificar as polícias em uma só, com mesmos órgãos e hierarquias ou a possibilidade de criar mais polícias estaduais e até municipais ou metropolitanas, todas de caráter não-militar e de Ciclo Completo (que realiza policiamento ostensivo e preventivo e ainda o policiamento repressivo e investigativo).

A possibilidade de existir mais de uma polícia por estado deverá seguir o critério de organizá-las a partir da definição de responsabilidades sobre territórios ou sobre infrações penais. Por exemplo, um estado poderá ter duas polícias estaduais, que atuam em circunscrições diferentes, dentro do mesmo estado, ou duas polícias, com especializações em crimes distintos, por exemplo, uma polícia especializada apenas em combate ao crime organizado.

Cada estado terá autonomia para regular suas polícias, e os municípios poderão transformar a guarda municipal em polícia municipal.

De acordo com o autor do projeto, o sistema fracionado de polícia no Brasil é ruim e mantem estruturas arcaicas que acabam favorecendo atos ilegais ao Direito, como a tortura. É necessário unificar a segurança, como ocorre em outros países, além de dar mais autonomia aos municípios no poder de controle da segurança pública.

Votos dos cidadãos

11.722 votos, 5.601 sim, 6.121 não

Filtrar gráficos

MasculinoFeminino

Classificação do cidadão para este projeto

5.807 classificações
40%
2%
10%
6%
4%
39%

2.349 comentários

1610030952655978

Nina LoesckNão

Não confio em Lindberg!

512578738924421

Walter BellianinNão

cara pintada que defende collor!! é lei suspeita

824499067656118

daniel vitorinoNão

quem tem mede do Polícia é bandido! simples

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Natanael reisSim

as pessoas estão levando pra o lado político e. não para o lado bom da coisa
seja o deputado do pt ou não está lei e de extrema necessidade pra todos Polícia Militar e burrice ...as grandes Nações aboliram a Polícia Militar porque o Brasil não pode também

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Natanael reisSim

e preciso desmilitarizar a Polícia urgente.. país com duas ou mais polícias estaduais e burrice ..gastos desnecessários.falta de coperaçao entre as mesmas..e com isso a população sofre com o abandono do poder público

961706233907769

Roseli Castro

Qual é o objetivo disso, alguém sabe?

979023718851052

Ezequiel NunesNão

Sem chance comunistas

562743333890601

Alexandro RodriguesNão

Não não não,pq com isso a policia seria comandada por sindicalista,ele normalmente seria ligado a CUT,e o PT teria total controle sobre a policia,e com isso jamais conseguiriamos tirar o PT do poder e o brasil ficaria igual a Venezuela,ninguem consegue tirar aquele presidente, pq ele tem o exercito e a policia e as armas em suas mão,a onde civis vão medir força com militares e policia armadas(resumindo tudo o PT que ser dono do pais seriamos submisso a eles,eles ditaria suas próprias leis e adeus Democracia.)

1117055855013574

Thalysson Francisco

Pessoal vamos parar com essa mentalidade infantil, e antes de dar meu parecer, gostaria de deixar claro que não sou petista, muito pelo contrário, ODEIO O PT E SEU SISTEMA COMUNISTA, não gosto da esquerda, nem de socialismo nem comunismo, tudo uma farsa. Mas mesmo essa proposta ser feita por um petista, vejo muita coisa boa nela, pois cada estado terá autonomia sobre suas polícias e departamentos, assim como os municípios, dando de uma forma ou de outra, mais autonomia e autoridade pro policial com a implantação do Ciclo de Polícia Completa, utilizada nos EUA e na Europa. Portanto a polícia unificada será de responsabilidade dos estados, e não do governo federal como estão dizendo. Gostariam que assistissem o vídeo do meu amigo Marcos Bonfim que é policial e explica detalhadamente com a proposta em mãos, a PEC 51: https://www.youtube.com/watch?v=W9DplA7U4vI.
Abraço a todos.

816158975179464

Maurício BrandãoNão

Não mesmo .

759569820845363

Marly Gouveia

Votei NÃO a esse projeto. Precisamos da Policia Militar para nos proteger. Desconfio muito dos objetivos do autor dessa proposta.

759569820845363

Marly Gouveia

NÃO MESMO!! A Policia Militar atrapalha a vida dos bandidos de todo tipo, inclusive dos bandidos políticos, por isso todo esse interesse em acabar com ela.

100003594776761

Cleide Fernandes

proposto por um petista?? NÃO, NUNCA, JAMAIS! Quero mais que o lindberg seja INVESTIGADO por ter sido CITADOS por delatores da lava jato, assim com a gleisi hoffman, humberto costa, renan calheiros e outras dezenas de políticos (mas o janotE só enxerga o Cunha)

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Lucas PassosNão

vale a pena ler a proposta na íntegra, é um modelo excelente e provavelmente viria a ser uma solução eficaz à toda hostilidade vivida atualmente, com ressalvas obviamente. A primeira nunca sob o desGOVERNO que aí está, pois, assim como a lei anti terror seria uma forma de opressão por parte do PT. A segunda, ciclos completos de polícia militar. No Brasil não há ambiente para uma polícia desmilitarizada. E por fim este modelo seria eficiente se a população de verdade estivesse engajada, não sendo manipulada por governantes de qualquer forma. O modelo oferecido é excelente, porém o meu não segue por estes 3 motivos

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Lucas PassosNão

Vale a pena ler a proposta na íntegra, é um modelo excelente e provavelmente viria a ser uma solução eficaz à toda hostilidade vivida atualmente, com ressalvas obviamente. A primeira nunca sob o desGOVERNO que aí está, pois, assim como a lei anti terror seria uma forma de opressão por parte do PT. A segunda, ciclos completos de polícia militar. No Brasil não há ambiente para uma polícia desmilitarizada. E por fim este modelo seria eficiente se a população de verdade estivesse engajada, não sendo manipulada por governantes de qualquer forma. O modelo oferecido é excelente, porém o meu não segue por estes 3 motivos

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Lucas PassosNão

Acho que você poderia ler a proposta na íntegra, é um modelo excelente e provavelmente viria a ser uma solução eficaz à toda hostilidade vivida atualmente, com ressalvas obviamente. A primeira nunca sob o desGOVERNO que aí está, pois, assim como a lei anti terror seria uma forma de opressão por parte do PT. A segunda, ciclos completos de polícia militar. No Brasil não há ambiente para uma polícia desmilitarizada. E por fim este modelo seria eficiente se a população de verdade estivesse engajada, não sendo manipulada por governantes de qualquer forma. O modelo oferecido é excelente, porém o meu não segue por estes 3 motivos

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Lucas PassosNão

Eu li a proposta na íntegra e confesso que fiquei extasiado com a riqueza de detalhes e a capacidade mutacional que ela contém, porém infelizmente o desGOVERNO que temos hoje me impede de ser favorável a tal proposta, embora em todo caso eu optaria sempre por uma polícia militarizada e com armamento de qualidade segundo a sua necessidade!

Square user masculino 418e2740fbf94a752b1882289354031b2dca271aa357d27789dd68e5c9a344c0

Lucas PassosNão

concordo plenamente, É uma tristeza uma proposta rica como esta ser ignorada pela incompetência do desGOVERNO atual, porém, não tem como acreditar em algo bom vindo de um Senado da era PT.

100004548943642

Sergio SandovalNão

Malditos comunistas querem destruir a polícia militar e criar uma guarda bolivariana, uma polícia comunista do PT. O sangue dos brasileiros correram pela rua, o PT será perpetuado no poder, o povo será escravizado e qualquer um que se opor ao governo petista será assassinado como vemos em Cuba e na Venezuela. Bem vindos a ditadura comunista...

986495978079466

Pedro FeitalNão

Bem vindos a ditadura comunista...com o aparelhamento da polícia pelo PT com essa PEC 51 será criada a polícia bolivariana que irá perseguir e assassinar cidadãos brasileiros que vierem a se opor ao governo do PT que será perpetuado no poder como uma ditadura de esquerda. O Brasil vai virar um país mais miserável ainda como uma segundo Venezuela.

Carregar mais comentários