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PEC 51-2013

Acabará com a Polícia Militar, unificando a segurança pública dos estados em uma só polícia de caráter civil.

O projeto modificará a segurança pública na Constituição, de modo que desmilitarizará a Polícia Militar, unificando a segurança pública dos estados em uma ou várias polícias de caráter civil, sempre realizando o policiamento ostensivo e preventivo.

Hoje, a polícia estadual tem atribuições divididas entre a Polícia Militar (que faz a parte direta da segurança, chamado de combate ostensivo) e a Polícia Civil (responsável pelas investigações e encaminhamento dos atos criminosos).

A proposta desmilitarizará as PMs e dará autonomia aos Estados da Federação em unificar as polícias em uma só, com mesmos órgãos e hierarquias ou a possibilidade de criar mais polícias estaduais e até municipais ou metropolitanas, todas de caráter não-militar e de Ciclo Completo (que realiza policiamento ostensivo e preventivo e ainda o policiamento repressivo e investigativo).

A possibilidade de existir mais de uma polícia por estado deverá seguir o critério de organizá-las a partir da definição de responsabilidades sobre territórios ou sobre infrações penais. Por exemplo, um estado poderá ter duas polícias estaduais, que atuam em circunscrições diferentes, dentro do mesmo estado, ou duas polícias, com especializações em crimes distintos, por exemplo, uma polícia especializada apenas em combate ao crime organizado.

Cada estado terá autonomia para regular suas polícias, e os municípios poderão transformar a guarda municipal em polícia municipal.

De acordo com o autor do projeto, o sistema fracionado de polícia no Brasil é ruim e mantem estruturas arcaicas que acabam favorecendo atos ilegais ao Direito, como a tortura. É necessário unificar a segurança, como ocorre em outros países, além de dar mais autonomia aos municípios no poder de controle da segurança pública.

Votos dos cidadãos

6.927 votos, 3.723 sim, 3.204 não

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Classificação do cidadão para este projeto

5.087 classificações
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3%
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1.859 comentários

Caio Portas Sim

Willian Castro, eu vi que você tentou de fato evitar atropelos e mal entendidos, mas o formato desse fórum dificulta um pouco a leitura e a separação dos argumentos em blocos de texto muito grandes. Porém, acho que você realmente tem algo a acrescentar mesmo. Posso te pedir um favor? Pra facilitar a vida do seu colega vesgo aqui, será que você se incomodaria em dividir a sua argumentação em várias postagens? Pode ser respondendo aqui mesmo ou fazendo outros posts separados, como você achar melhor. Só pra facilitar o meu lado em entender melhor a sua argumentação. Desculpa ae o incômodo.

Josué Abreu Sim

Vamos criar a Polícia Cubana! Aí vai ficar bom!

Will Castro Não

Basta ser idéia de ptista, do tipo que mais falta a sessões no congresso, que tomou uma chamada por ser faltoso e ainda por cima querer discutir quando recebe a bronca, em vez de sentar o rabo na sua cadeira e calar o comedor de lavagem, como eu dizia, basta ser idéia de PTista que eu voto não, pois já que esta corja de FILHOS DA PUTA sempre vota seguindo a ordem do partido, eu me sinto no direito de ser contra a tudo o que eles propõe, pois uma ordem desta natureza e sem a menor explicação, pauta qualquer atitude contrária, afinal não seria isto que eles fazem uma outra ditadura? E pior, uma ditadura pautada no pouco conhecimento do povo e na necessidade de que este estado permaneça ou piore...

Caio Portas Sim

Eu realmente não gosto muito do PT também. Mas eu prefiro votar em idéias, e não em legendas. O PT como um todo pode não ser exatamente um exemplo de partido, mas existem pessoas boas com idéias boas lá dentro também. O importante é se manter aberto a essas idéias, e não apenas recusá-las antes sequer de estudá-las.

Vívian Carolina Sim

Odeio pestista, mas a proposta é válida.

Will Castro Não

Caio Portas, você está muito empenhado em responder a todas colocações de todos os participantes deste espaço, parece até que você é um fake do Lindbergh neste projeto ridículo de "desvincular" a PM do Exército e quando digo Exército, entenda como sendo em tempos de guerra, no caso uma guerrilha interna, pois na realidade é quase isso o que este governo FILHO DA PUTA DO PT está fazendo, dividindo o povo por classes, cor da pele, conta bancária, estado e região, pois se tem uma coisa fácil de se fazer é dominar um povo desunido e desinformado. Mas já que você se mete a responder tudo e contradizer tudo o que dizem sobre este assunto, diga o porquê de na sua opinião a desmilitarização é algo bom, sem enrolação como você tem feito até agora, pois nenhuma das suas respostas convenceu, só mostrou o seu empenho em tentar mudar o pensamento dos demais, sem que haja uma explicação plausível.

Caio Portas Sim

Bom, isso é um fórum de debate. Então, debater é meio que a idéia da coisa toda. É natural que você não se sinta convencido pelas minhas respostas, afinal você já deixou bem claro que seu objetivo aqui não é conversar. Eu fiz o meu comentário a bastante tempo já. Se você procurasse, você encontraria. Mas tudo bem, já que você perguntou, eu posso te responder na boa. Eu sou a favor da desmilitarização por uma série de questões. A primeira é a mais simples possível: desburocratização. Duas polícias distintas, com dois comandos distintos, procedimentos distintos e papéis distintos criam um gargalo burocrático que sufoca o profissional e atravanca o procedimento. Abre espaço pra conflitos (como acontece), pra disputas jurisdicionais (como acontece) e pra ineficiência de ambas as partes (como acontece). Uma unificação significa, na prática, desburocratização do processo policial, agilizando o trabalho e facilitando a vida do profissional e da sociedade a ser atendida. A segunda maior razão pela qual eu sou a favor da desmilitarização é a mudança do trato policial. Uma entidade civil lida melhor com a sociedade civil. O militar é (e deve ser, por definição) envolvido com a hierarquia sólida, vertical e monolítica. O militar convive com a idéia de não argumentar nunca. De não conversar. De quem tem mais autoridade manda em que tem menos (ou nenhuma) e que quem tem menos autoridade tem de suportar tudo o que vir de cima sem questionar. E é assim que o militar vai lidar com o civil, que tem menos autoridade que ele: não vai aceitar questionamentos, não vai aceitar que um civil o retruque, não vai servir (que é o que devia ser o papel dele). Como ele é vítima de abuso constante de quem tem mais autoridade, ele é mais propenso a abusar de quem tem menos. E a sociedade civil inclusa. Então afastar a sociedade civil desse trato militar, dessa cultura militar, é o melhor a ser feito, tanto para a sociedade quanto ao próprio militar. Em terceiro lugar, uma instituição civil tem mais espaço para transparência e fiscalização, já que a figura de "autoridade" monolítica foi removida, a sociedade tem mais espaço para cobrar transparência da corporação. Isso ajuda a combater a corrupção dentro daquelas fileiras e a identificar excessos. Em quarto, uma instituição civil é mais maleável do que uma instituição militar, e isso pode trazer melhores condições de trabalho ao profissional, ao passo que sem a figura de autoridade inquestionável acima, abre-se espaço para negociação. A quinta maior razão é que uma instituição civil cria uma maior identificação da instituição com a sociedade. Isso ajuda a recuperar a credibilidade da corporação, que infelizmente já vai de mal a pior graças às maçãs podres que infestam os batalhões. Existem outras razões e eu poderia falar mais sobre cada uma dita, mas a resposta já ficou grande demais. Fica pra uma próxima.

Willian de Castro Não

Vamos aos pontos um a um pra evitar atropelos e mal entendidos. Você me disse: "É natural que você não se sinta convencido pelas minhas respostas, afinal você já deixou bem claro que seu objetivo aqui não é conversar. Eu fiz o meu comentário a bastante tempo já. Se você procurasse, você encontraria." Bom, realmente é natural eu não me sentir convencido, mas não por que eu não queira conversar, ocorre que eu como militar não paro muito na frente de um PC uso pouco ou quase não uso um PC, uso muito mais um smartphone, o que torna minha pesquisa algo muito dificultado (agora estou no PC); Suas palavras: " Mas tudo bem, já que você perguntou, eu posso te responder na boa. Eu sou a favor da desmilitarização por uma série de questões. A primeira é a mais simples possível: desburocratização. Duas polícias distintas, com dois comandos distintos, procedimentos distintos e papéis distintos criam um gargalo burocrático que sufoca o profissional e atravanca o procedimento. Abre espaço pra conflitos (como acontece), pra disputas jurisdicionais (como acontece) e pra ineficiência de ambas as partes (como acontece). Uma unificação significa, na prática, desburocratização do processo policial, agilizando o trabalho e facilitando a vida do profissional e da sociedade a ser atendida." Aqui vamos por partes: 1ª - Desburocratizar mais do que os órgãos militares é até sacanagem, não são os militares que deixam as coisas para a última hora, você mesmo numa das suas argumentações disse que nós não discutimos ou argumentamos, nós simplesmente executamos a ordem dada, ou seja se algo demora a acontecer é sem dúvida porque não chegou as nossas mãos ou os nossos superiores (políticos civis), não deram a autorização ou a ordem para que fosse executado, isso tem um nome muito bonito e se chama "ordem, obediência, senso de dever entre outras palavras lindas"; 2ª - Duas polícias denota ordem e procedimentos diferenciados e diversificados, coisas como água e óleo não podem se misturar sob pena de um atrapalhar e estragar o outro como na política e na administração pública, onde a zona impera sem que ninguém assuma a cupa e não se consiga resolver quase nada a não ser que chamem os militares, basta lembrar da estrada que corta o estado de Pernambuco e chega a Natal, linda limpa, bem feita, até hoje não precisou de um única reforma e saiu "de graça" (fora pago apenas o material e essa negociação foi conduzida pelo Exército, evitando o famoso "por fora", uma prática nefasta e viral da sociedade civil; 3ª - (Abre espaço pra conflitos (como acontece), pra disputas jurisdicionais (como acontece) e pra ineficiência de ambas as partes (como acontece). ) Eu quero provas de que isso aconteça, não que todos sejam santos no meio militar, mas essa frase (como acontece), posta por você é sem dúvidas proveniente do seu "pré-conceito", algo normal na sociedade, que foi inventado e propalado pela Rede Esgoto. 4ª - (Uma unificação significa, na prática, desburocratização do processo policial, agilizando o trabalho e facilitando a vida do profissional e da sociedade a ser atendida.) Sei, claro, a sociedade está linda como está graças a essa sua explicação rsrsrsrs - Não mete essa pois as maiores "negociatas" estão na administração pública, onde militares não se metem e onde a Polícia Civil está de mãos amarradas pois para agir precisa da autorização do presidente, não deveria ser assim, mas infelizmente na prática é exatamente o que ocorre. A IMPRENSA MOSTRA ISSO O TEMPO TODO. Suas palavras: A segunda maior razão pela qual eu sou a favor da desmilitarização é a mudança do trato policial. Uma entidade civil lida melhor com a sociedade civil. O militar é (e deve ser, por definição) envolvido com a hierarquia sólida, vertical e monolítica. O militar convive com a idéia de não argumentar nunca. De não conversar. De quem tem mais autoridade manda em que tem menos (ou nenhuma) e que quem tem menos autoridade tem de suportar tudo o que vir de cima sem questionar. E é assim que o militar vai lidar com o civil, que tem menos autoridade que ele: não vai aceitar questionamentos, não vai aceitar que um civil o retruque, não vai servir (que é o que devia ser o papel dele). Como ele é vítima de abuso constante de quem tem mais autoridade, ele é mais propenso a abusar de quem tem menos. E a sociedade civil inclusa. Então afastar a sociedade civil desse trato militar, dessa cultura militar, é o melhor a ser feito, tanto para a sociedade quanto ao próprio militar. A mudança no trato transforma executores em negociadores, ou em executores sem um código claro a seguir (sei que existem os que agem assim hoje, mas não é regra, assim como não é regra administradores da sociedade civil levarem um por fora pra cumprir um simples protocolo e isso é corrupção). Sobre a entidade civil lidar melhor com a sociedade é questão de ponto de vista, sim, militar tem hierarquia sólida..., algo que está faltando no país, pois todo mundo acha que tem que discutir um serviço passado e no fim a morosidade, o desrespeito, a avacalhação, a incompetência... tomam conta, sobre a ideia de não argumentar nunca, não fale do que você não conhece, todo projeto é discutido, apenas só é passado para quem o executa após primorosa avaliação que muitas vezes (quase sempre) é conversando antes com quem as executará por questão óbvia de detalhes, obviamente nem todos estão juntos, apenas os oficais superiores e subalternos que estarão na execução, estão no planejamento para ajudar, no fim tudo é resolvido, sobre suportar tudo dos outros, novamente falou uma coisa da qual não sabe, se isso sequer se aproximasse da verdade não existiriam tribunais militares que julgam com rigor os abusos de poder, Militar que é superior num determinado serviço sabe perfeitamente que um civil não tem a mesma educação, a formação e reação, questão de adestramento, portanto novamente seguiu seus próprios conceitos sem levar em conta que o militar também é um ser humano e tem as duas visões (a militar e a civil), sobre servir ser o papel do militar, há aí um enorme engano próprio de civis, o militar protege a todos, mas não serve a qualquer um, servir a um inapto é se deixar levar para o buraco e para o fracasso, não fomos constituídos para isso, somos líderes que aprendem com outros líderes, não nos permitimos servir a (com o perdão da palavra, não é direcionado) sabemos que tem uma maioria de boçais, retardados que estão em posição de liderança por herança, sem mérito alum, coisa que entre os militares é inaceitável, sobre o trato, você assiste televisão demais ou leu muito os gibis do "Recruta Zero", pela sua ideia passada até o momento, você não deve conhecer nada de disciplina e cortesia, coisas muito comuns no quartel, no começo é complicado mas descomplica com a vivência e se torna parte comum no trato, algo que a sociedade civil hodierna desconhece, mas no passado, 70 ou 80 anos atrás era comum até mesmo entre civis nas escolas, faculdades... e o tráfico de drogas era algo quase inexistente, os roubos eram, sequestros, eram coisas que uma pessoa podia passar a vida inteira sem ouvir falar, sabia o que era pois era obrigado a estudar mas dificilmente sabia de um caso... Suas palavras: "Em terceiro lugar, uma instituição civil tem mais espaço para transparência e fiscalização, já que a figura de "autoridade" monolítica foi removida, a sociedade tem mais espaço para cobrar transparência da corporação. Isso ajuda a combater a corrupção dentro daquelas fileiras e a identificar excessos." Estou vendo a "transparência" nas negociações das construtoras com políticos, com grandes empresas, a Odebrech, o Grupo Andrade Gutierrez, entre outros tantos ligados a corrupção, até mesmo no congresso nacional com o mensalão..., desculpe não poder levar a sério a sua afirmação, é que eu estou rindo muito aqui... Suas palavras: "Em quarto, uma instituição civil é mais maleável do que uma instituição militar, e isso pode trazer melhores condições de trabalho ao profissional, ao passo que sem a figura de autoridade inquestionável acima, abre-se espaço para negociação." Educação rígida, por princípios rígidos, por questão de manter o bom nome, o profissionalismo e você vem me dizer que isso não traz as melhores condições de trabalho? abrir o canal do diálogo sempre foi nossa meta, mas seguindo padrões de comportamento e de comprometimento com a pátria acima de tudo, não se negocia sem um princípio claro para todos, se você vai para uma negociação sem conhecer seu possível futuro parceiro, você estará se colocando em risco em todas as esferas. Suas palavras: "A quinta maior razão é que uma instituição civil cria uma maior identificação da instituição com a sociedade. Isso ajuda a recuperar a credibilidade da corporação, que infelizmente já vai de mal a pior graças às maçãs podres que infestam os batalhões. Existem outras razões e eu poderia falar mais sobre cada uma dita, mas a resposta já ficou grande demais. Fica pra uma próxima." Criar identificação é importante sim, mas abrir a guarda sem ter garantias é burrice pra qualquer um, recuperar a credibilidade se colocando no mesmo patamar chega a ser cômico, sobre as maçãs podres tem em qualquer lugar e já citei algumas (poucas dentro do universo que eu conheço sobre a sua "maravilhosa" sociedade civil), a diferença é que quando descobrimos "tratamos" deles. Você diz que tem outras coisas, eu diria que tenho pelo menos mais 80 vezes mais do que eu disse aqui, e ficarão para a próxima sem dúvidas, não se queima cartuchos a toa. Outra coisa, em algumas partes pode parecer que eu me referia ao Exército, a Marinha, ou a Aeronáutica, bem estive na Marinha e como Fuzileiro Naval reformado sei bem o que é a situação, mas me refiro a Polícia Militar, ao Bope, ao Corpo de Bombeiros também, pois conheço estas instituições, erros todos tem (civis e militares), mas nem de longe compare um ao outro, pois não cabem na mesma salada que você tentou fazer, um abraço e lembre-se não falei nem 10% do que eu poderia dizer, pois o espaço não comporta isso, como dito todos erram, mas nem todos entre os civis são punidos, ao passo que entre nós todos são punidos exemplarmente!

Jomar Azevedo Sim

É de urgência e mais nada. há muito debate e enquanto isso a criminalidade aumenta assustadoramente, é momento de parar com tanta burocracia para aprovação de um projeto de suma importância para o Brasil.

Willian de Castro Não

Interessante como na simulação por idade a gente percebe como a galera com menos de 40 é irresponsável, não percebem a merda que estão apoiando, estão apoiando um tipo de governo como a ditadura bolivariana sem nem saber.

Caio Portas Sim

ditadura com polícia civil e desmilitarizada? Em qual pais do mundo você viu isso acontecer?

Willian de Castro Não

Coisa de retardado, tirar a PM do comando do Estado Maior das FFAA é o tipo de coisa que só interessa a governos bolivarianos.

Caio Portas Sim

o comando da PM não é das Forças Armadas. Ela não é um órgão federal, é estadual. Cada PM responde à Secretaria de Segurança Pública dos seus respectivos Governos Estaduais.

Manuelita Fernandes Fontenelle Sim

força de reserva do exercito ??? surtou

Caio Portas Sim

nisso ele está certo.

Helliton Soares Mesquita Não

O Projeto está mal explicado ai em cima, os estados tem autonomia, mas o governo federal tem uma ferramenta de controle, porque as leis federais se sobrepõe as estaduais, e as diretrizes são feitas pelo governo federal, alias seria ao menos justo que a policia militar, fosse reconduzida para o exército, porque o Brasil não tem forças armadas, e o ÚNICO MÉRITO EM CASO DE GUERRA É A POLÍCIA MILITAR.

Caio Portas Sim

O Brasil não tem forças armadas e o único mérito em caso de guerra é a PM? Hum... e eu que sempre pensei que era o exército ajudando a pm nas pacificações... mas obviamente estou enganado, eram os power rangers.

Helliton Soares Mesquita Não

Espero que você entenda que o a polícia militar é força reserva do exército brasileiro que alias é fraco, a Venezuela tem mais contigente que aqui, com relação às pacificações houve participação da polícia civil, militar, exército e polícia federal, não sei porque os Power Rangers não foram chamados, mesmo assim foi para ajudar uma região pequena não compare a uma guerra.

Caio Portas Sim

E nessa região pequena a PM precisou do apoio do exército. Cara, para de besteira. A PM é inferior ao Exército em absolutamente todos os aspectos. Contingente, Equipamento, treinamento, comando, financiamento. Pelamordedeus, pelo menos pega os números pra ler antes de falar essa barbaridade.

Helliton Soares Mesquita Não

Com tanto lugares que faltam policiais no Rio de Janeiro até uma criança de 7 anos teria pensado em usar o Exército que está ocioso, que também é pouco, mas pode dar algum reforço em área pequena, ou até em uma cidade de 1milhão de habitantes, que continua sendo uma area pequena e veja que eles passaram sufoco com uma favela, o exercito Brasileiro, tem tecnologia e armas porém é pequeno, em numero de pessoas, boa parte estão na reserva ou seja fora de forma, acredito que quando tiver um projeto bem feito de policia de ciclo completo, seja justo que a policia militar entre para o quadro do exército, mas esta lei PEC ai apenas reflete a tendência do governo atual de sucatear o Exército Brasileiro.

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