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MP 746-2016

Criará um novo modelo de ensino médio no país.


Esta proposta conhecida como MP da Reforma do Ensino Médio vai criar um novo modelo de ensino médio no país.

No dia 30/11/2016 uma comissão formada por deputados e senadores aprovou um novo texto da Reforma do Ensino Médio apresentado pelo relator da proposta. Agora, esta proposta precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.

Veja abaixo os principais tópicos da nova versão da MP do Ensino Médio que foi aprovada.

Conteúdo obrigatório e opcional:
Determinará que o conteúdo obrigatório deverá ocupar 60% da carga horária do ensino médio. No resto do tempo o estudante poderá optar por disciplinas das seguintes áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, ou Formação Técnica e Profissional.

Carga horária do ensino integral:
A carga horária mínima terá que aumentar gradativamente, das atuais 800 horas por ano, para 1.400 horas para garantir o ensino integral. No texto da proposta não há previsão de quando esta meta será alcançada, porém, será obrigatório que nos próximos 5 anos, as escolas terão que oferecer pelo menos mil horas de ensino.

Artes e Educação Física:
As disciplinas de Artes e Educação Física serão obrigatórias.

Contratação de profissionais:
Será permitido a contratação de profissionais considerados “notório saber” para atuar na formação Técnica e Profissional.

Profissionais graduados em outras áreas que não Pedagogia ou licenciaturas também poderão dar aulas, desde que façam cursos de complementação pedagógica.

Certificados intermediários:
Os alunos que optarem pelo ensino técnico, poderão receber certificados intermediários de qualificação para o trabalho, de acordo com os módulos que o aluno já tiver cursado.

Jornada de trabalho dos professores:
Será permitido que o professor lecione em uma mesma escola por mais de um turno, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal estabelecida pela lei, assegurado e não computado o intervalo para refeição.

Língua estrangeira:
Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

Currículo escolar:
Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais. 

Recursos financeiros para as escolas:
O governo federal será obrigado a transferir recursos para os estados com a finalidade de prestar apoio financeiro às escolas públicas de ensino médio em tempo integral cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica.

A transferência de recursos será realizada anualmente, a partir de valor único por aluno, respeitada a disponibilidade orçamentária para atendimento, a ser definida por ato do Ministro de Estado da Educação.


Fonte: globo.com

Votos dos cidadãos

564 votos, 333 sim, 231 não

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Votos dos políticos

369 votos, 263 sim, 106 não

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Classificação do cidadão para este projeto

35 classificações
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16 comentários

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Pedro RodriguesSim

Só em relação a aumentar a carga tenho ressalva, pois impacta em custo. Isso significa melhorar a educação pra uns enquanto para outros ficará mais distante ainda...

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marcelo moraes de souzaNão

oq eutem quefazer e fazer funcioanro oq eu ja existe

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Lucas Carvalho

Não sou capaz de opinar a respeito espero que seja benéfico ao pais e aos estudante.

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Ju wolfNão

Só seria bom se obrigasse todas as escolas a terem varias opções de matérias, mas sem investimento, os alunos só terão a opção de administração, ou qualquer outra coisa que seja só teórica.

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DANIEL ROMEIRONão

Se fosse bom as escolas particulares já o praticariam. Deixarão os pobres ferrados no ingresso em universidades públicas, pois os processos seletivos não mudarão.

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Maurilio VieiraSim

Sem dúvida alguma o sucesso de nossa nação está muito associado a educação. Investir na educação do nosso País, é garantir a sobrevivência de sucesso de nossa nação.

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Rafael DiasSim

Uma ressalva: ao inves de colocar qualquer um para dar aula porque nao tem professor ("notorio saber" é totalmente arbitrario), alguma medida deveria valorizar o professor para atrair mais pessoas para a profissão

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Yuri PugliesiSim

Sim. mas com bom senso por favor

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Fernando Henrique da SilvaNão

Não foi bem pensada a reforma. Não houve debate com quem entende do assunto, foi feito tudo mal e porcamente.

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Fernando NunesSim

e quem entende ? OS VAGABUNDOS socialistas ? q destruiram a educaçao e hj o aluno sai analfabeto ? professores estao ensinando o marxismo cultural ou inves da materia .por isso q aluno sai da escola sem saber ler e escrever ..... a aula deveria ser filmada e professor q desvia o conteudo programatico deveria ser DEMITIDO

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Artur Alvim CuryNão

Não tem argumento fica xingando!! o socialimos é o futuro!! pela liberdade humana e social de todos!! pela igualdade entre as pessoas por uma sociedade mais sadia leia mais sobre e para de falar besteira cidadão!!

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Usuário excluídoSim

Sim, é um bom começo. Que este e os próximos governos utilizam a razão como ferramenta politica e não motivos ideológicos falidos do seculo passado.

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Salomão MedeirosSim

Parabéns presidento!

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Norberto Merlo GranzierSim

A proposta e excelente, só falta a grana.

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Alexander JardimSim

Carga horário integral (1400 horas por ano) e a possibilidade do aluno montar parte do currículo, parecem-me idéias muito boas.

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Pedro RodriguesSim

E tira o dinheiro de onde pra pagar essa conta?