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Dará a Oscar Niemeyer o título de Patrono da Arquitetura Brasileira.

Proposto pelo deputado
Guilherme Campos do DEM

Instituirá o Dia Nacional do Pantanal, a ser comemorado no dia 12 de novembro.

Proposto pelo deputado
Antonio Carlos Biffi do PT

Instituirá o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado no dia 03 de outubro.

Proposto pela deputada
Luci Choinacki do PT

Dará o nome de “Prefeito Luiz Carlos Luiz” ao viaduto da BR-101 que dá acesso á cidade de Garopaba, em Santa Catarina.

Proposto pelo deputado
Edinho Bez do PMDB

Dará o nome de “Rodovia Paulo Roberto Cunha” ao trecho da rodovia 452 entre as cidades de Rio Verde e Itumbiara, em Goiás.

Proposto pelo deputado
Sandro Mabel do PR

Dará o nome “Rodovia Antônio Carlos Marani” ao trecho que vai da BR-285 em Lavras, Minas Gerais, até o entroncamento da BR-381.

Proposto pelo deputado
Mauro Lopes do PMDB

Dará o nome de Aeroporto Internacional Ministro Aluizio Alves, ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Proposto pelo deputado
Henrique Eduardo Alves do PMDB