Fará com que a ofensa moral seja equiparada ao acidente de trabalho.

Tipo: Câmara

Autor: Ricardo Berzoini

Data de apresentação: 28/04/2010

Data de votação no congresso: Indefinido

Situação: Em tramitação

Descrição: O projeto, assinado pelos deputados federais Ricardo Berzoini (PT/SP), Jô Moraes (PCdoB/MG), Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), Pepe Vargas (PT/RS) e Roberto Santiago (PV/SP), modifica a Lei 8.213 de 1991, para equiparar a ofensa moral, mesmo que seja praticada por terceiros, ao acidente de trabalho.

Atualmente, só a ofensa física é equiparada e, além disso, somente quando for relacionada a disputa no trabalho.

O projeto muda isso, e a ofensa física ou moral (quando intencional), inclusive se for praticada por terceiro, será equiparada ao acidente de trabalho mesmo que não seja praticada por causa de disputa no trabalho.

Segundo os autores do projeto, a ofensa moral é um fator de risco ao trabalho, e um fenômeno internacional. Muitas vezes, acaba gerando ofensas físicas, e afetam o psicológico não apenas dos envolvidos, mas de todos os que assistem às cenas.

Por isso o projeto foi apresentado, pois os autores consideram a ofensa moral tão grave quanto o acidente de trabalho.


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14 comentários

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Renan Akamine votou não

Muito forçado. Não dá pra aceitar uma extensão de conceito que modifique o conceito original de forma tão absurda.

Segunda, 21 de Junho de 2010 às 23h21m03, 2 meses

Patpara_si

Patrícia Scofield votou não

Concordo com o Renan!

Terça, 27 de Julho de 2010 às 16h47m48, aproximadamente 1 mês

Masculino

Anderson Benelli da Silva votou não

??? Se equiparada com o acidente de trabalho, o governo pagará a conta como quando o funcionário fica afastado por acidente de trabalho? Ofensa Moral, danos morais cabe processo e fazer isso é livrar a cara do patrão, funcionário ou consumidor. E o que vai acontecer com o aviso que existe em todo estabelecimento do estado: 'Ofender funcionário público é crime" mudará para "Ofender funcionário público é acidente de trabalho" rs. E depois, isso vai deixar abertura para recurso e transformar assédio sexual em acidente de trabalho. e ai?

Terça, 27 de Julho de 2010 às 18h24m55, aproximadamente 1 mês

Jcm_normal

Judson Maciel votou não

Os juizados que já são entupidos, ficarão ainda mais.

Quarta, 28 de Julho de 2010 às 10h26m14, aproximadamente 1 mês

Sdc16214

tiago flach

Concordo com todos,mas entendo o que o deputado ricardo estava visando ao elaborar esse projeto.Porem não concordo com a comparação a um acidente de trabalho,são situações absolutamente diferentes,e claro que se deve ter uma punição para esses atos,mas deve ser pensados com muita caltela.

Quarta, 28 de Julho de 2010 às 17h56m45, aproximadamente 1 mês

Tiago_lind_o

Tiago Bessa votou não

Concordo plenamente com o Anderson, são figuras totalmente distintas a do acidente de trabalho com a da ofensa moral, esta já compreendida pelo dano moral, dessa forma, só irá alterar a quem responsabilizar pelo dano. Só acrescentto que o INSS já está quebrado e definir mais esse instituto como benefício só vai piorar a situação, sobrando na verdade para o bolso dos contribuintes, ou seja, todos nós. Além disso, mais uma vez resta patente que os políticos continuam legislando apenas sobre matérias já albergadas legalmente e, omissos para as questões carentes da mão do Estado.

Quarta, 28 de Julho de 2010 às 23h34m51, aproximadamente 1 mês

Masculino

Cicero Emerson Souza votou sim

Concordo, desde que haja instrumentos de critério para analizar qual das partes está dizendo a verdade, para que não haja abusos !!!

Quinta, 29 de Julho de 2010 às 18h06m56, aproximadamente 1 mês

Masculino

claudio Rodrigues votou não

Assim fica fácil, o cara alega que foi ofendido e não vai mais trabalhar e ainda recebe...rs Acho que os excelentíssimos estão propondo devido à enxurrada de progamas humoristicos que os "ofendem Moralmente" com suas esquetes....rs

Sexta, 30 de Julho de 2010 às 20h06m08, aproximadamente 1 mês

Feminino

clara leonor vaz guimaraes votou não

Deveria acabar totalmente as diferenças entre funcionarios publicos e funcionarios de empresa privada. O regime de trabalho deveria ser unificado em um unico codigo para todos os trabalhadores do Brasil As exigencias e recompesas deveriam ser equiparadas. Na condição de servidora publica que também trabalhou na iniciativa privada acho descabido os previlegios dos servidores e a falta de reconhecimento do trabalho desenvolvido por trabalhadores da iniciativa privada. Um regime unico de trabalho seria o ideal beneficiando igualmente todos os trabalhadores brasileiros.

Sábado, 31 de Julho de 2010 às 20h32m47, aproximadamente 1 mês

Jos_pereira_x

José Maria Pereira votou não

E nisso que dá eleger gente despreprarada. Qualquer pessoa sabe na base do direito legal, o que é ofensa e o que é acidente de trabalho. Acorda BRASIL, vamos eleger gente séria.

Sábado, 31 de Julho de 2010 às 22h31m51, aproximadamente 1 mês

Masculino

Alba Lucia Cunha

Bom dia, votar e eleger pessoas despreparadas para nos representar leva-nos a esse tipo de descalabro. Precisamos ler mais para votarmos melhor !!! E, ao final. pouparmos nosso dinheiro.... Leiam sobre os Projetos de Bolsas Alimento, Gás, etc...

Domingo, 01 de Agosto de 2010 às 10h28m04, aproximadamente 1 mês

3

Rafael . votou sim

isso pode diminuir o assédio moral no ambiente de trabalho

Segunda, 02 de Agosto de 2010 às 03h20m17, aproximadamente 1 mês

Masculino

Leandro Enor Danelus votou não

eu acredito que haja coisas mais importantes a serem levantadas do que isto.. Outra coisa que fico indignado é que a MAIORIA de nossos legisladores fazem leis para sanar consequencias, onde deveriam ir na CAUSA do problema.. seria muito mais simples.. Porque não se esforçam por maior EDUCAÇÃO, existem alternativas que poderiam ser feitas que atacariam a causa de melhor e qualificada educação.. Tambem sei que é fácil criticar.... há muitas ideias boas porem não são levadas a sério devido a partidarismo.. oque é prejudicial ao POVO e boas medidas eleitoreiras para os que criam e se sustemtam nelas.. Espero que façam propostas melhores procurando a CAUSA e justificando com um planejamento lógico e racional... Leandro - Caxias do Sul - RS

Segunda, 02 de Agosto de 2010 às 10h54m33, aproximadamente 1 mês

Masculino

Carlo Freire votou não

Concordo com o Bessa, o Danelus e o Benelli. Em primeiro por que também considero que acidente de trabalho e assédio são coisas distintas. Penso que aquele que assediou deve pagar por sua falta de temperança no ambiente de trabalho, não a empresa. Não acho que os membros do INSS tenham capacidade de tratar de mais este problema de forma adequada. E isso talvez nem seja culpa inteiramente deles. Tais profissionais já têm negado dar o afastamento por acidente de trabalho a inúmeros pleiteantes, tanto por falta de recursos como por causa dos aproveitadores. Não devemos nos esquecer que muitos "cidadãos" tentam se passar por acidentados. Se incluirmos o assédio moral na categoria de acidente de trabalho a atividade dos médicos ou psicólogos do INSS poderia ficar ainda mais complicada. Também acho que não deveriamos aceitar o assédio moral, ou ofensa moral, como prática comum, por tanto, aconselho que a reflexão sobre o tema e suas implicações não termine por aqui. E, por último, vale retomar a dica, talvez consigamos alguma melhoria nas relações interpessoais se houvesse um maior investimento em educação.

Terça, 03 de Agosto de 2010 às 15h22m58, aproximadamente 1 mês


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