Responsabilizará proprietários de blogs, fóruns e mecanismos similares de publicação na internet por comentários anônimos e obrigará o registo do blog no site governamental REGISTRO.BR.

Tipo: Câmara

Autor: Gerson Peres

Data de apresentação: 14/04/2010

Data de votação no congresso: Indefinido

Situação: Em tramitação

Descrição: O projeto define a responsabilidade dos proprietários e autores de blogs, fóruns e outros mecanismos parecidos de publicação na Internet.
Os proprietários, editores, mantenedores de blogs, fóruns e outros sistemas semelhantes (blogueiros) serão responsáveis pelo conteúdo de comentários anônimos ou que não sejam passíveis de identificação.
As mensagens que contenham crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) das pessoas, serão de responsabilidade dos blogueiros, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor.

O ofendido por calúnia, injúria e difamação, poderá entrar com processo por danos morais no campo do Direito Civil, sem atrapalhar as ações penais que caibam nesse caso. Todos os blogs, fóruns, e semelhantes, são obrigados a ter um mecanismo de moderação de comentários. O controle da postagem e prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor ou editor.

Todos os blogs, fóruns, e semelhantes, são obrigados a fazer o registro com o nome completo, CPF e identidade de seu proprietário no site do governo “Registro.BR.”.

O registro do blog, fórum, ou semelhante deverá ser processado gratuitamente no “Registro.BR” para fim exclusivo de cadastro.

O Poder Judiciário aplicará multa de R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00 ao proprietário do site que esteja em desconformidade com essa lei. A multa dobra no caso de reincidência. Seus recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Segundo o deputado, a Internet é a maior forma de veiculação de informações que existe. São “muitos dizendo para muitos”. Entretanto, não há qualquer responsabilização para os blogs, que muitas vezes são usados para a prática de crimes contra a honra, tanto através diretamente das postagens quanto por comentários anônimos.

O que o projeto pretende é evitar os crimes contra a honra nos blogs, fóruns e semelhantes, e identificar com mais facilidade os blogueiros, que deverão estar registrados no site do governo “Registro.BR”.


Votos dos cidadãos

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Votos dos políticos

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46 comentários

Masculino

Paul Tergeist votou não

Qual o próximo passo se essa lei for aprovada? Tatuar um número no braço dos blogueiros para facilitar a identificação?

Quarta, 02 de Junho de 2010 às 15h24m33, 3 meses

Feminino

Mariana Matos votou não

Ninguém deve se responsabilizar pelos atos do outros! Já já os pais das crianças que fizerem coisas estúpidas irão ter q "pagar" penalmente por seus atos! ¬¬

Quarta, 02 de Junho de 2010 às 16h05m45, 3 meses

Masculino

Stephan Martins Claudino da Rosa votou não

É impossível obrigar as pessoas a fazerem isso sem que o blogueiro tenha de censurar seu próprio blog, colocando todos os comentários em moderação e acabando com as discussões boas e positivas dos seus posts.

Quarta, 02 de Junho de 2010 às 16h18m38, 3 meses

Masculino

Marcos Lemos votou não

Controlar a população os políticos querem... Agora vamos falar de controle dos políticos pra ver se eles aprovam!

Quarta, 02 de Junho de 2010 às 16h23m17, 3 meses

Masculino

Nilton Heck votou sim

Não vejo motivos para que isso se trate de algum tipo de "controle", é curioso como o Brasileiro tem esse medo. Tudo parece uma grande conspiração. Ora, caros, blogueiros lutam tanto por relevância em outras mídias. Criticam tanto as vezes que são "esquecidos", querem ser tratados como jornalistas, mas com responsabilidades de escritores de follhetim. Cabe a eles, agora, mostrar o profissionalismo. E mostrar se são capazes de manter blogs sem que anônimos precisem escrever bobeiras e gerar discussões em tópicos que não levam a lugar algum.

Quarta, 02 de Junho de 2010 às 16h39m43, 3 meses

Padovan

Leonardo Salles Padovan Santos votou sim

Eu acho salutar para a preservação de nossos direitos constitucionais esse projeto, a liberdade de expressão deve ser exercida sim, mas utilizando-se sempre da ética, e do respeito as normas que nos regem.

Quarta, 02 de Junho de 2010 às 23h05m52, 3 meses

Masculino

Reinaldo Silvestre votou não

Controlar a liberdade de expressão é obsessão desse governo. Arre!

Quinta, 03 de Junho de 2010 às 08h47m01, 3 meses

Sj3

Rodrigo Nascimento votou não

Deputado,quem é o senhor para falar de regulamentação?Alguem que foi da Ditadura Militar,não tem a menor moral para falar do assunto.Recolha-se a sua vida de parlamentar e deixe livre o meio de comunicação mais democrático do mundo.

Quinta, 03 de Junho de 2010 às 16h04m58, 3 meses

Masculino

leonardo ferreira votou não

um cabra desse se é deputado e faz um progeto desse imagina se fosse presidente, nem a mãe dele reclamava do governo dele. como é que alguém vota nele ainda? vou anotar seu nome tá? não conte com meu voto nem aqui nem nas urnas.

Quinta, 03 de Junho de 2010 às 18h38m21, 3 meses

Masculino

Vitor de Sá Lopes Garcia votou sim

Eu acho que o projeto deveria ser revisto em alguns detalhes, mas eu considero importante a idéia de responsabilizar as pessoas pelos seu comentários na internet. Liberdade de expressão não deve ser confudido com direito a calúnia. No entanto, concordo que não deve haver moderação se os usuários forem registrados.

Quinta, 03 de Junho de 2010 às 22h26m54, 3 meses

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Renan Akamine votou não

Não vejo como esse projeto poderia funcionar. É óbvio que os grandes blogs mudariam para provedores não-brasileiros antes de qualquer registro. A única forma de regulamentar o conteúdo da Internet é restringindo a conexão com outros países, a exemplo do que a China faz.

Sexta, 04 de Junho de 2010 às 22h40m06, 3 meses

Masculino

Douglas Baquião votou não

Isso é um sintoma claro da tentativa de censura na internet. Um ambiente que deveria ser usado para expressar todas opiniões deve ser mantido como é e não transformado em uma cópia de outras mídias dominadoras do pensamento.

Sábado, 05 de Junho de 2010 às 17h16m13, 3 meses

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Rafael Silveira Gontijo votou não

Gostaria de primeiramente parabenizar o Levemente Apimentado pelo post que alerta a todos nós usuários administradores de blogs desta país... Em segundo lugar gostaria de dizer que isso não vai adiantar em nada, pois a polític do Brasil é uma merda (eu precisava falar isso) e ai? Porque não começam moderando esse meu comentário, ou será que amanhã serei sequestrado e minha família nunca mais me verá? Tenhamos por exemplo o caso d Cyberativista Yoani Sanchez que já recebeu vário preêmios em diversos países por sua literatura e sequer pode ir aos mesmos receber o prêmio porque a ditadura que lá (Cuba) existe a impede... Por isso ela criou um blog (infelizmente não tenho o link do mesmo) onde ela fala de tudo o que acontece às escuras em Cuba e por isso já foi sequestrada e ameaçada várias vezes... Se lá que até hoje se vive uma ditadura isso não está dando certo porque é que aqui no Brasil um país até então democrático teria como essa lei ser provada? Isso só prova que os blogs estão criando força para brigar pelos direitos dos cidadãos, agora não é só a mídia jornalistica e televisiva que mostram a realidade pra a população, somos todos nós em prol do Cyberativismo que poderemos também mudar este país!!! Atenciosamente, Rafael Silveira Gontijø Acessem o Bem Bolado (basta clicar no nome lá em cima)

Domingo, 06 de Junho de 2010 às 18h55m03, 3 meses

Masculino

rafael lourenco votou não

só pode ta de sacanagem... me diz que é mentira isso.

Quarta, 09 de Junho de 2010 às 14h55m19, 3 meses

Marcelo_noah

Marcelo Noah votou não

Tem gente desesperada tentando conter o tsunami da liberdade de expressão que é a rede. Esse projeto é de uma aberração, não passará!

Quarta, 09 de Junho de 2010 às 22h27m42, 3 meses

Colunista

Thiago Martins votou não

projeto no mínimo precoce.

Quinta, 10 de Junho de 2010 às 10h14m40, 3 meses

Masculino

Jose Eliel da Silva Junior votou não

Censura na internet não!

Quinta, 10 de Junho de 2010 às 11h10m13, 3 meses

Douglas

Douglas Benndorf Rodrigues votou não

Taí! Eles já controlam a grande mídia e agora querem controlar um dos poucos lugares em que temos liberdade de expressão. Essa não é nada mais que uma forma de eles poderem evitar que seu podres sejam divulgados. Voto NÃO, pois amo a liberdade!!!

Quinta, 10 de Junho de 2010 às 14h10m54, 3 meses

01

Michelle Lutfy votou não

Concordando com o Douglas!

Quinta, 10 de Junho de 2010 às 15h41m27, 3 meses

Logocriticarbh_webcidadania

Criticar Belo Horizonte votou não

DE JEITO NENHUM!!!!

Sexta, 11 de Junho de 2010 às 12h59m57, 3 meses

Masculino

Valdenir Santos votou não

Em primeiro lugar todos os cidadãos têm o direio de darem suas opiniões sem que isto ameace sua segurança (integridade fisica e moral). Portanto, o anonimato têm que existir, pois o Estado não dá garantias de segurança. A verdade têm que ser dita e os fatos expostos à sociedade para que assim possamos dar um novo rumo ao futuro do nosso país. Não a Corrupção. Meu VOTO é NÃO!

Domingo, 13 de Junho de 2010 às 11h41m47, 3 meses

002

loryn Hassa votou não

Isso é falta do que fazer desse Gerson Peres PLC, tanta coisa mais importante!

Domingo, 13 de Junho de 2010 às 11h46m06, 3 meses

12a

Laís Santos Araújo votou não

Já dizia aquela música "You have the right to free speech as long as you're not dumb enough to actually try it" (Você tem o direito de livre expressão contanto que você não seja idiota o suficienta pra realmente tentar...). Na internet não!

Domingo, 13 de Junho de 2010 às 14h58m30, 3 meses

Vales

MARCIO VALES votou não

NÃO...NÃO E NÃO

Domingo, 13 de Junho de 2010 às 18h19m06, 3 meses

Masculino

Rodrigo Duarte Maia votou sim

Voto Sim! O projeto não trata da censura, mas trata do direito a privacidade e a honra que todo cidadão tem. Porque a internet teria o privilégio de ser o único local, onde poderíamos cometer crimes de calúnia, difamação e injúria, sem nos preocuparmos em ser responsabilidazados. Pelo princípio constitucional da isonomia, tem que caber para a internet, os mesmos direitos e deveres que disciplina o direito da liberdade de expressão. Todo direito, emana um dever. Vlw

Segunda, 14 de Junho de 2010 às 15h23m48, 3 meses

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Mickael Barbieri votou não

A internet representa, hoje, o espaço público da discussão. Registrar os donos de blogs e fóruns é censura SIM, pois é a forma de controlar as opiniões sob expressa punição daqueles que subverterem.

Segunda, 14 de Junho de 2010 às 17h22m53, 3 meses

Oapeq3

Jhonatan Carlos Morais

absurdo.

Segunda, 14 de Junho de 2010 às 21h11m01, 3 meses

Masculino

Erwin Becker Marques votou sim

Embora essa lei possa se tornar instrumento de censura, concordo com o Nilton. Acho que as pessoas tem que se responsabilizar pelo que anunciam. É assim na imprensa escrita. O PLC deveria incluir o dever da pessoa que caluniou em se retratar no mesmo blog ou fórum. Internet já é bem conhecida pelos famosos 90% de informação que não se podem confiar. Além do mais, as pessoas poderiam criar os seus locais de discussão, mas sobreviveria aqueles que têm diálogo mais ético e qualificado.

Quarta, 16 de Junho de 2010 às 18h06m11, 3 meses

Pro_cracha1

Thiago Santos de Amorim votou não

se eu entendi mesmo o projeto, ele responsabiliza o blog pelos comentário que podem vim de qualquer um e não vejo necessidade de cadastro para se comentar ou expressar o que achas sobre o que for. se não for esta a ideia do projeto me avisem para mudar de opinião.

Quinta, 17 de Junho de 2010 às 14h05m54, 3 meses

Masculino

Edson Rollo votou não

O governo quer controlar tudo. Caso ocorram abusos a polícia está aí para investigar.

Segunda, 21 de Junho de 2010 às 14h48m06, 2 meses

Patpara_si

Patrícia Scofield votou sim

caberá ao blogueiro manter um nível legal de debates?

Terça, 22 de Junho de 2010 às 15h37m16, 2 meses

Masculino

MARCELO CANALE votou sim

PESSOAL, NÃO SE TRATA DE CONTROLAR NADA E SIM DE FAZER COM QUE AS PESSOAS ASSUMAM A RESPONSABILIDADE SOBRE O QUE DIZEM. O DIREITO DE EXPRESSÃO ESTÁ GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PORÉM NÃO PODE SER ANÔNIMA. VOCÊ JÁ PENSOU SE ALGUÉM COMEÇAR A FALAR MAU DE VOCÊ OU DE ALGUÉM DE SUA FAMÍLIA, SEM PROVAS OU FUNDAMENTOS. ISSO É ILEGAL, É IMORAL E NÃO DEVE SER PERMITIDO. MARCELO CANALE - JUNDIAÍ/SP.

Quarta, 23 de Junho de 2010 às 17h23m10, 2 meses

Masculino

Bruno Coelho votou não

Ponto 1) Quem não deve, não teme! E já existe maneiras de processar por difamação. Ponto 2) Registro do blog. É um absurdo! Ou querem controlar ou cobrar pelo registro. Vai trabalhar deputado.

Sexta, 25 de Junho de 2010 às 15h00m03, 2 meses

Ale_twitter

Alessandra Bourdot votou não

Realmente é um alívio perceber como nosso país vai bem. Tão bem que há tempo livre pra elaboração de projetos como esse.

Domingo, 27 de Junho de 2010 às 19h22m27, 2 meses

34

Thiago da Hora Souza votou não

Essa é mais uma forma de tentar controlar a população para que sintam medo de expor suas opiniões. Mas quem tem medo são eles mesmos, políticos que não fazem nada que não seja para seu próprio bem. A Internet veio para nos dar liberdade de dizer à eles, sem represálias, e assim deve continuar.

Segunda, 28 de Junho de 2010 às 04h27m37, 2 meses

Masculino

Alarico Trombeta votou não

ESTE DEPUTADO É UM BAJULADOR E ADULADOR DE FIDEL CASTRO! ESTE PROJETO É A EXPRESSÃO DITADORIAL DESCARADA DA TENTATIVA DE AMORDAÇAR E CALAR A VOZ DO POVO, ESSE BOÇALNÃO TEM NENHUM PUDOR EM ATENTAR CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO,BASE LAPIDAR DA DEMOCRACIA, A UNICA PROTEÇÃO DO CIDADÃO EM SE EXPRESSAR LIVREMENTE CONTRA AS BANDALHEIRAS DOS CORRUPTOS E ASSEMELHADOS EM UM PAÍS DOMINADO POR CRAPULAS QUE POSAM DE "AUTORIDADES" COMO ESTE É O "ANONIMATO". AGORA AS PODRIDÕES,ESCANDALOS E FALCATRUAS DO QUENGARRAL NACIONAL NINGUEM SE PREOCUPA EM PUNIR OU PROIBIR NÃO É DEPUTADOZINHO DE MEIA TIJELA?

Sábado, 17 de Julho de 2010 às 21h24m51, aproximadamente 1 mês

Masculino

Rodrigo Barbosa votou não

Deviam se preocupar com coisas mais importantes como: a qualidade de vida de seus cidadãos.

Segunda, 19 de Julho de 2010 às 20h18m44, aproximadamente 1 mês

Masculino

Antonio Cruz Jr votou não

Este projeto enquanto defende a bandeira de um "controle ético" está na verdade escondendo uma censura velada. Toda e qualquer calúnia e injúria postada numa discussão hoje é passível de moderação nos blogs sem a necessidade de uma lei deste gênero.

Quinta, 22 de Julho de 2010 às 18h31m15, aproximadamente 1 mês

Masculino

Paulo Rafael Faria dos Santos votou sim

Cabe aos blogueiros controlarem os comentarios anonimos apena!! Acho que qualquer tipo de pessoa que queira dar a sua opinião sobre determinado assunto deveria se indentificar e arcar com as consequencias do que disse!! isso não é justo???

Terça, 27 de Julho de 2010 às 11h57m51, aproximadamente 1 mês

Masculino

Ivo Reis votou não

O que é isso? Um AI-5 Digital, um AI-Blog? Esse processo seria um retrocesso, se aprovado, e uma nova forma de censura, disfarçada de "moralização da internet". O cidadão já é por demais controlado pelos governos e agora querem tirar-lhe também o direito à liberdade de expressão. Para que serve afinal a nossa Constituição Federal? Lá estão assegurados ao cidadão o direito à livre manifestação. E, se por acaso forem publicadas injúrias, difamações e calúnias, já existem leis de sobra para punir os responsáveis. Querer usar isto como pretexto para controlar e censurar blogs é inconstitucional e um atentado aos direitos do cidadão. É bpm que os eleitores anotem o nome desse político, que trabalhacontra os interesses do povo e, certamente, deve estar a serviço de causas escusas.

Quinta, 29 de Julho de 2010 às 03h42m53, aproximadamente 1 mês

3

Rafael . votou não

liberdade de expressão! como esse site, eu acho.

Segunda, 02 de Agosto de 2010 às 03h24m32, aproximadamente 1 mês

Masculino

Rodrigo Duarte Maia votou sim

poh pessoal, a maioria vai na onda mesmo neh. IMAGINEM A SEGUINTE SITUAÇÃO!!!! MANCHETE EM MEU BLOG Seu João da Silva é um viado, anda dando pro vigário! O pai dele é um corno manso e a mãe trabalha no cabaré!!! Poisé.. isso é liberdade de expressão? Acho que não, e quem assim agir, deve ser responsabilizado. O blog tem de ter o dever de identificar e proibir comentários e post anônimos e apócrifos. vlw

Segunda, 02 de Agosto de 2010 às 16h56m40, aproximadamente 1 mês

Masculino

Guaraci Oliveira Oliveira

Por favor, Sr Deputado! Vamos votar leis que realmente interessam ao povo brasileiro. Leis que contribuam para o bem estar das pessoas em geral. Obrigado.

Quinta, 19 de Agosto de 2010 às 14h42m06, 15 dias

Feminino

CRISTIANE STOPPIGLIA votou não

Para aqueles que votaram Sim: não é muito mais útil eles MELHORAREM A EDUCAÇÃO DO PAÍS para que as pessoas melhorem seu comportamento, em vez de vigiar o que elas dizem online? Não seria muito melhor se, em vez de vasculhar o que as pessoas dizem, eles focassem em melhorias REAIS? Vejam que eles proibiram as piadas e charges sobre políticos, só faltava agora vocês crerem que eles não estão pensando no próprio umbigo com este projeto de lei! Pensem bem!

Quinta, 19 de Agosto de 2010 às 17h42m02, 14 dias

Feminino

Priscila Gambarra votou sim

O anônimo não tem direitos ou deveres. Ele "não existe". Se o dono do Blog permite comentário anônimo, ele que se responsabilize pelas consequências.

Sábado, 21 de Agosto de 2010 às 03h15m04, 13 dias

Masculino

Paulo Barbeiro Ferreira votou não

Para quem votou sim digo que, compreendo a questão da responsabilidade e preservação do direito a preservação da honra e tal, e digo também que, com a legislação, e ferramentas investigativas atuais, é perfeitamente possível identificar e punir quem falta com responsabilidade. Acredito que esse projeto do deputado visa, claramente, impor pressão do poder público sobre quem escreve na internet. Essa pressão já existe claramente por parte de empresas, basta ver como o Google/Blogger trata certos blogueiros, e o projeto do Deputado visa sim, dar ao Estado e seus integrantes, ferramentes para executar seus desmandos. “muitos dizendo para muitos” é algo muito perigoso para quem está no poder.

Sexta, 27 de Agosto de 2010 às 17h03m27, 6 dias


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