Obrigará a aplicação da imagem da bandeira nacional em uniformes de escolas públicas e particulares, com o objetivo de estimular o patriotismo nos alunos.
Tipo: Câmara
Autor: Ciro Nogueira
Data de apresentação: 18/11/2009
Data de votação no congresso: Indefinido
Situação: Em tramitação
Descrição: O uniforme das escolas públicas e particulares deverá conter, gravados no tecido, unicamente o nome do estabelecimento de ensino e, obrigatoriamente na manga esquerda ou na região precordial esquerda (na região do coração), a figura da bandeira nacional. A intenção do Projeto de Lei é estimular o patriotismo entre os estudantes de educação básica da rede pública e particular de ensino de todo o Brasil. O deputado considera que o culto aos símbolos nacionais não só resgata o valor da cultura brasileira e da identidade nacional, mas também incentiva a prática de outros valores morais e de cidadania.
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