Se privação de liberdade é terrorismo acho que teremos muito politicoterroristas a procura.

E tem conceito mais ambiguo que terrorismo? Use um outro termo, um que não não cause mal entendido e nem seja usado para manipular a opinião pública com declarações sesacionalistas (como "isso é terrosrismo!").

Terrorismo está muito mal definido no projeto de lei. "Provocar pânico generalizado" é suficiente para acobertar todas as hipóteses trazidas pelo enunciado. Não é necessário nomear os meios ou as motivações senão para discriminar mudanças na aplicação das penas. O texto atual não cobre a hipótese de "ameaça a explodir um hospital se uma cirurgia caríssima não for efetuada por um médico". Não é razoável editar o Código Penal cada vez que os criminosos inventarem uma nova modalidade de terrorismo.

Apesar de terrorismo parecer algo distante do Brasil e ter alguns problemas na definição de terrorismo, como o país para ser uma das grandes potências do mundo, deve se preparar para o tema. Já é um começo.

"Provocar pânico generalizado" .. traduzindo, acabar com as manifestações sociais em prol dos nossos direitos hehehe Edite uma lei específica acerca de terrorismo (revogando, portanto, somente os artigos e incisos que se referem a ele na Lei de Segurança Nacional). Não é necessário revogar uma lei inteira para definir ou regulamentar um de seus dispositivos. E nem precisa ser formado em Direito pra saber disso...

Eu não sei em que tipo de manifestação social você se involve mas não há necessidade de provocar pânico para defender uma ideia. O movimento encabeçado pelo PCC em São Paulo tinha reivindicações legítimas para melhores condições nas prisões mas se valeu da ameaça de violência para ser ouvido. Você tem algum exemplo pra sustentar a sua opinião?

Entendo o medo de alguns amigos, mas a lei além de necessária nos dias atuais irá "definir" o que é crime de terrorismo. A idéia faz sentido e certamente o próprio plenário do congresso saberá inserir salvaguardas no intuito de preservar a sociedade de abusos das autoridades. Devemos lembrar que os casos serão "julgados" pela "justiça" federal.

Eu voto não, pois desarmar um cidadão de bem nunca foi solução para violência... Qual o criminoso que compra arma em loja? Quer meu conselho Sr. Deputado, talvez reduzindo a folha salarial do congresso em 3/4 e investindo este "excedente" em educação seja a melhor solução.

De início, está muito mal formulado o conceito do que seja o Crime de Terrorismo. Ainda mais no ponto em que trata crimes Hediondos cumulados com a tortura e em forma de quadrilha... por favor. Sabemos que as leis penais devem ser o quanto mais objetivas de modo a dar segurança jurídica ao cidadão. Dito isso, não vou me ater às questões de Políticas Criminais adotadas pelo Brasil.

Projeto bom, definição de terrorismo muito fraca.

Os petralhas estão preocupados porque apoiam ditadores terroristas e se houver uma lei não poderão apavorar os cidadãos que desejam o fim da corrupção e e ideologias facistas.

Voto sim, para o projeto, não para o texto atual, que precisa ser revisto, melhorar a definição de terrorismo e trazer termos mais objetivos ( por exemplo: "causar pânico generalizado" abre brecha para centenas de interpretações), também não acho necessário revogar a lei de segurança nacional, apenas altera-la no que se refere ao crime de terrorismo. Mas é sim necessária.

Não ficou claro qual o ponto contra a lei de segurança nacional. Sem condições de opinar.

Prezado Parlamentar; Gostaria de pedir a Vs. como cidadão Brasileiro, que lute a favor do cidadão trabalhador e honesto no Brasil, pois hoje estee referido cidadão esta a merce do crime e dos criminosos, que tem total apoio do Estado, através de suas leis infudadas e imaturas, que proporcionam um efeito totalmente contrario a finalidade de alguns projetos, que são criados, por alguns Parlamentares ditadores, que tentam suprimir cada dia os Direitos previstos na Constituição Federativa do Brasil. Hoje qualquer cidadão Brasileiro, alem de pagar uma das maiores taxas de engargos e impostos, tem que submeter-se, a marginalidade da Lei, pois nem uma arma, que em muitos paises de primeiro mundo é um direito de todo cidadão, hoje no Brasil esta quase impossivel tela legalizada, dando este privilegio somente para pessoas Ricas, que muitas vezes nem precisão, pois muitos deles tem diversos seguranças armados a sua disposição, e o cidadão comum não tem este privilegio, pois não tem recursos financeiros para tal fim. E absurdo um porte de arma e um registro que deveria ser gratuito, custar 1000,00 (mil reias - porte e 500,00 -registro), alem do custo da arma, do curso e do atendimento pisicologico. Não é segredo da sociedade, da midia e nem dos senhores, que a cada dia que passa, esta aumentando a taxa de latrocinios( Roubo seguido de Morte), pois todos nos sabemos, que os Estados não tem Policiais suficientes, para atender a demanda da segurança Publica, e que hoje todo marginal e bandido tem a plena certeza que pode roubar e invadir uma residencia, que não haverá proteção nem por parte do Estado e nem por parte dos moradores desta residencia ou vizinhos, pois todos ali não possuem nenhuma arma, para sua propria defesa. ou do seu vizinho. Quero deixar um protesto para o poder Publico, que hoje retiram de nos um direito de Defender nossas vidas e patrimonios, e da este direito para todo contraventor ilicito (Bandido), facilitando seus Roubos e Homicidios., porque posso dizer que minha familia tem muitos Policiais, inclusive eu ja fui um, e trabalhamos com segurança, estamos de mãos atadas pela atual legislação, que em vez de legalizar e facilitar a vida de todo cidadão honesto tem dificultado, dando este direito e esclusividade as grandes empresarios.

O crime de terrorismo consistirá em provocar ou gerar terror ou pânicos generalizado!!! Vou poder andar prender delegados e juizes que liberam bandidos que pagam fiança, ou o secretario de sagurança de meu estado por não nos dar segurança??

Por falta de tipificação legal para o crime de terrorismo, corre-se o risco de não se poder enquadrar adequadamente o autor de eventual atendado terrorista praticado no Brasil ou contra interesses nacionais. Ele poderá vir a ser enquadrado por outros crimes, mas não pelo crime efetivamente praticado, terrorismo, por falta de previsão legal. É uma situação perigosa, essa! Daí, a necessidade de legislação específica. Há que se ter o cuidado apenas de não criminalizar movimentos sociais.

Já é hora de regulamentar o crime de terrorismo e nele incluir algumas associações que vandalizam propriedades publicas, atacam propriedades privadas e ostensivamente atacam as instituições fazendo apologia ao terror..

Já foi feita uma matéria pela Veja sobre a presença de terroristas no Brasil.Eles estão quietinhos, mas devido à proximidade da Copa é essencial ter uma lei sobre isto.Quanto à segurança durante a Copa é um outro capítulo.

Sem a íntegra do testo como vou votar? Ademais não me lembro de todos os artigos da lei de segurança nacional.

Sabe o que eu acho? Este modelo de processo legislativo está muito ultrapassado... As respostas para os problemas estão na "boca" do povo... Nós mesmos é que tinhamos que apresentar as ideias, discuti-las e amadurece-las... O parlamentar tinha que estar lá so pra apresentar o projeto, ou melhor, talvez nem fosse necessario ter este intermediário... Se houvesse um sistema de votação on-line onde cada eleitor interessado pudesse votar, por meio de voto facultativo, as propostas apresentadas pelo proprio povo.... Deixa pra lá... Se isso acontecer, só daqui a mais 500 anos.... O triste é que temos tecnologia pra isso e poderiamos sair na frente dos outros paises.... Hum, acho que botaram cachaça no meu café :)

Voto Não. O tema é necessário mas precisa ser melhor apresentado, discutido e amadurecido.

Como os outros já citaram, está mal estipulado isso. Então é melhor não mexer.

Tá faltando principal área aqui no site, A NOSSA, iniciativas populares cadê, sempre somos excluídos é, ADORARIA seleciona iniciativas para serem votadas aqui...quem sabe um dia não se cria um espaço pra nos CADADÃO em que podemos aprovar algumas iniciativas para futuramente serem votadas aqui no site!!!!FICA A DICA AI SEI QUE TODOS QUE PARTICIPAM GOSTARIAM TAMBÉM... tem alguém que quer isso também, divulguem... copie e colem repasse com suas palavras entre em contato... laplacedantas@hotmail.com;

Defina terrorista! No passado esse termo já foi usado para definir jovens que lutavam contra um estado ditatorial. Esse termo é muito aberto a imposições e aplicações restritivas. Totalmente contra!!!

Não há maior terrorismo que os desvios de verbas na Saúde, na Educação, em obras de infraestrutura, etc..... Esse tipo de terrorismo prejudica e mata milhões de pessoas, isso sim deve ser considerado terrorismo e punido exemplarmente com cadeia e a obrigação de devolver cada centavo. Será que teremos um dia alguém capaz de apresentar um projeto de lei semelhante? Tenho esperanças, mas talvez só meus netos ou tataranetos testemunharão esse fato HISTÓRICO.