Google– ou –

Definirá normas para a cooperação entre a União, os Estados e Municípios, para a preservação das paisagens naturais, do meio ambiente e combate à poluição.

Proposto pelo deputado
Sarney Filho do PV

Definirá normas para a cooperação entre a União, os Estados e Municípios, para a preservação do meio ambiente. Dentre as alterações passa aos Estados a responsabilidade de fiscalizar e conceder licenças, que hoje é de responsabildiade do IBAMA.

Proposto pelo deputado
Sarney Filho do PV

Criará a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.

Proposto pelo deputado
Hugo Leal do PSB

Determinará o cancelamento do registro de agrotóxicos nos casos relacionados à proteção da saúde humana e do meio ambiente.

Criará a figura do Vigilante Ambiental Voluntário, não remunerado, que poderá vigiar e garantir a proteção, e o equilíbrio da paisagem e do meio ambiente.

Proposto pelo deputado
Guilherme Mussi do PP

Permitirá que os presos trabalharem em projetos ambientais, com o objetivo de incentivá-los a preservarem o meio-ambiente.

Proposto pelo deputado
Roberto de Lucena do PV

Dará incentivos fiscais para as empresas que criarem ou financiarem programas de apoio a projetos de defesa do meio-ambiente.

Proposto pelo deputado
Adrian do PMDB